Veiculação do horário eleitoral vai custar R$ 538 milhões em renúncia fiscal para Rádios e TVs

O horário eleitoral gratuito, que começa nesta sexta-feira (9), vai garantir às emissoras de rádio e de televisão um ressarcimento pelo tempo de exibição obrigatória nas suas programações. A renúncia fiscal para a exibição da propaganda política será de R$ 538 milhões.

A isenção do tributo é calculada levando em consideração o que cada emissora prevê que receberia de receita publicitária no tempo em que a propaganda política é veiculada e o faturamento que ela teve no horário nos outros meses. O montante estimado será abatido no Imposto de Renda de rádios e TVs, conforme previsto em lei. Na última década, a Receita deixou de cobrar mais de R$ 5 bilhões devido a essa renúncia fiscal concedida às emissoras.

As empresas apresentam os seus planos comerciais para balizar a isenção. Segundo a Receita, “o cálculo da renúncia é feito utilizando-se a alíquota efetiva do Imposto de Renda Pessoa Jurídica multiplicada pelo valor declarado pelas emissoras”.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende se queixou de outros efeitos da propaganda nas emissoras. “O programa eleitoral entra no horário nobre e a audiência despenca. O telespectador vai para outras plataformas, o que causa uma perda não só no periodo da propaganda política, mas também no restante da programação”, afirma Lara Resende.

O acesso gratuito dos partidos ao rádio e à TV foi garantido pela Constituição de 1988. Na época, não havia a previsão de compensação fiscal para as emissoras, o que passou a valer com a lei 9.504, de 1997, após pressão das emissoras de rádio e TV.

Pela legislação em vigor, as empresas não podem vender espaço comercial para partidos políticos e candidatos. A ABERT defende que esse veto seja revisto, já que novas mídias, como o Facebook, estão autorizadas a comercializar anúncios de campanhas eleitorais.

Outra proposta na Câmara de Deputados pretendia excluir a propaganda política das emissoras comerciais. O Projeto de Lei 3613/20 previa que veiculação da propaganda eleitoral das eleições de 2020 seria limitada às emissoras públicas, como a TV Brasil, sem transmissão nas rádios e TVs comerciais.

Com informações do Jornal de Brasília

Fonte: Tudo Rádio

Eleições 2020: Campanha eleitoral do 1º turno no Rádio tem início nesta sexta-feira (9)

As emissoras de rádio de todo o Brasil devem ficar atentas ao calendário eleitoral. A propaganda eleitoral de 2020 tem início nesta sexta-feira (9) e deve ser transmitida por todas as emissoras, inclusive educativas e comunitárias, sob pena de receberem punições pela não transmissão dos programas e das inserções. Os programas, que serão veiculados em dois blocos, terão duração de dez minutos cada, além de 70 minutos diários em inserções.

A propaganda eleitoral gratuita em rádio será divulgada em dois formatos: nos blocos de 10 minutos, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia (das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10), e serão usados para mostrar os candidatos a prefeito; e também por meio de comerciais, de 30 segundos ou um minuto cada, que serão exibidos ao longo do dia. Nesta eleição, não há programa eleitoral para vereadores, que irão se promover por meio das inserções.

Para as inserções, cada emissora de rádio vai destinar 70 minutos diários. As inserções serão divididas na proporção de 60% para prefeito (42 minutos) e de 40% para vereador (28 minutos). A distribuição deste tempo levará em conta os blocos de audiência entre às 5h às 11h; das 11h às 18h; e das 18h à 0h.

Os cartórios eleitorais de cada região já estão distribuindo todo o Mapa de Mídia que deverá ser seguido pelas emissoras e pelas coligações que estão na disputa eleitoral. Além disso, cada coligação já deve ter indicado os responsáveis pelas entregas das mídias com os programas às emissoras.

As eleições municipais tiveram suas datas adiadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a pandemia do coronavírus. Com isso, o 1º turno ficou marcado para o dia 15 de novembro, enquanto as cidades acima de 200 mil eleitores poderão ter segundo turno, que está marcado para o dia 29 do mesmo mês.

Veiculação da propaganda eleitoral é obrigatória apenas no Rádio

A veiculação da propaganda eleitoral é obrigatória para todas as emissoras de rádio, tanto as comerciais como também as educativas e comunitárias. A não veiculação pode acarretar em sanções previstas na legislação eleitoral. Porém, as transmissões via streaming (site) podem continuar com a programação normal das emissoras.

Outro fato importante a ser lembrado é que, como se trata de eleição municipal, a emissora deve veicular a propaganda eleitoral referente ao município em que está registrada sua concessão. Por exemplo: se a emissora tem seu estúdio em São Paulo, mas tem sua concessão em Osasco, os programas devem ser dos candidatos de Osasco.

Fonte: Tudo Rádio

Inside Radio 2020 ressalta crescimento de horas no consumo de Rádio pela internet

O tudoradio.com divulgou na semana passada alguns dos resultados que foram publicados pela Kantar Ibope Media no Inside Radio 2020, book que aborda todas as informações mais recentes sobre o comportamento da audiência de rádio no Brasil, com base nas 13 regiões metropolitanas que são pesquisas regularmente pelo instituto. O trabalho ressalta também o consumo do Rádio por outros meios, como a internet e redes sociais.

O estudo revela que o relacionamento do público de Rádio com as redes sociais tem conquistado cada vez mais espaço e ampliado a interação com a programação. Ao longo do 1º semestre de 2020 foram publicados mais de 3,5 milhões de tweets sobre rádio. Dentre essas postagens, quase 650 mil são de autores únicos, com mais de 987 milhões de impressões, cerca de 10 milhões de likes e 1,2 milhões de replies. 24% desses tweets contém algum formato de mídia, entre eles estão: URL’s (39%), fotos (35%) e vídeos (23%).

De acordo com o Inside Rádio 2020, o tempo médio que o ouvinte se mantém conectado ao rádio via web em 2020 é de 2h55m. Enquanto isso, no ano passado, o tempo era de 2h40m, ou seja, o tempo médio cresceu 15 minutos este ano. Outro fator relevante é que 9% dos entrevistados nas treze regiões metropolitanas pesquisadas ouviram rádio pela internet nos últimos 30 dias, o que representa em crescimento de 38% em relação ao ano passado.

A plataforma podcast também teve destaque no levantamento realizado pela Kantar Ibope Media. Entre os ouvintes de Rádio que acessaram a internet para acompanhar conteúdo em podcast, grande número de ouvintes são do Distrito Federal, Campinas e Goiânia.

"Essa interação do público de rádio nas redes sociais evidencia a necessidade dos rádios, das agências de publicidade e dos anunciantes em monitorar e entender a performance dos programas, o que se comenta sobre o meio nessas plataformas, além de quais programas mais engajam os ouvintes. Compreender essa repercussão é mais um caminho para saber o que o público quer, de fato, ouvir", afirma Adriana ao explicar o Kantar Social Media, nova ferramenta da Kantar IBOPE Media que permite o monitoramento em tempo real todo universo de conteúdo relacionado as rádios nas redes sociais.

Fonte: Tudo Rádio

Rádio é fonte de novas músicas para a maioria dos gêneros musicais. Pesquisa mapeia o uso de redes sociais por parte dos ouvintes

Um levantamento feito pela Edison Research em conjunto com a Triton Digital entre os meses de janeiro e fevereiro mostra um mapa do uso de redes sociais com base na preferência musical dos ouvintes. A pesquisa é relacionada ao mercado dos Estados Unidos e considera apenas ouvintes de rádio e mostra também o consumo em dispositivos como caixas de som com inteligência artificial e fones de ouvido com base na preferência de formato e também onde essa audiência descobre novas músicas (tendo o rádio na liderança na maioria dos formatos). Acompanhe:

Em relação às redes sociais, ouvintes de hard rock/heavy metal costumam usar mais o Facebook e o Linkedin. Já aqueles que preferem hip-hop/rap e alterativo/rock são usuários mais assíduos do Instagram. Ouvintes de programação esportiva tem o Twitter como rede social preferencial. Já a audiência interessada em Top40/CHR está preferencialmente espalhada entre redes como Pinterest, Tik Tok, Snapchat, entre outros.

O mapa é importante para ajudar as estações de rádio à estudarem as suas estratégias de distribuição de conteúdo nessas redes, tendo como base o perfil de seu ouvinte. Porém, "o Facebook ainda é a marca de mídia social usada com mais frequência para a maior porcentagem de todos os formatos", alerta feito pela diretora de pesquisa da Edison, Laura Ivey. A afirmação é importante, já que há uma movimentação de declínio do uso do Facebook entre os públicos mais jovens.

Descoberta de novas músicas

O levantamento mostra também onde os ouvintes de vários formatos descobrem novas músicas, algo fundamental para a defesa e as estratégias de programação do meio. O rádio AM / FM foi uma das três principais fontes de descoberta de novas músicas para todos os formatos de música, com exceção do hip hop.

Ou seja, ouvintes de rádios top 40/CHR tem o rádio como principal fonte de descoberta de novas músicas, seguido pelo YouTube e depois indicações de amigos ou familiares. Já o gênero alternativo/rock tem o rádio como terceira fonte de novas músicas, atrás do YouTube e as indicações familiares/amigos.

Dos principais gêneros musicais, além do Pop CHR, o country, classic rock, classic hits, Religioso/musical (similar a gospel) e o Hard Rock / Heavy Metal tem o rádio AM/FM como principal fonte de novas músicas. Já para os gêneros R&B e o já citado alternativo/rock tem o rádio como uma das três principais fontes.

Fones de ouvido, receptores FM/AM e smart-speakers (caixas de som com inteligência artificial)

O estudo também considerou o uso de fones de ouvidos com base nos formatos de rádio. Os dados de Edison mostram que quase todos os ouvintes de rádios hip-hop (93%) ouvem algum áudio por meio de fones de ouvido, seguidos de R&B (86%) e esportes (83%).

A pesquisa ainda aponta que os formatos com menos ouvintes usando fones de ouvido são rock clássico (63%), notícias / talk (60%) e cristão contemporâneo (59%). "Fones de ouvido e fones de ouvido geralmente são conectados a computadores ou dispositivos móveis", destaca Ivey, destacando que é importante que o rádio a encoraje o público a ouvir suas transmissões online (streaming).

Os formatos cujos ouvintes são mais propensos a possuir um receptor FM/AM em casa são os seguintes (ordem do mais propenso até o menos): classe hits, classic rock, country, hard rock / heavy metal, news / talk e esportes.

Já os menos propensos a contar com o tradicional receptor FM/AM são os ouvintes de formatos como alternativo/rock, religioso/musical, hip hop e pop CHR. Mas a pesquisa alerta que os dados de propriedade de rádio não incluem os receptores automotivos, onde ocorre a maior parte da audição no Estados Unidos.

Para cada formato entre os 11 primeiros no estudo, pelo menos 58% de seus ouvintes têm pelo menos um rádio em casa. "O rádio enfrenta um desafio de hardware, mas ainda temos uma grande maioria de pessoas com rádios em suas casas", afirma Ivey, que completa dizendo que "o objetivo do rádio é convencer mais quem não tem rádio a ouvir conteúdo de rádio via stream".

Considerando esse cenário, a pesquisa alerta que uma das maneiras mais fáceis para convencer o ouvinte a continuar acompanhando as estações, mas via streaming de áudio, é através das smart-speakers (caixas de som com inteligência artificial).

Uma das maneiras mais fáceis de fazer isso em casa é transmitir a estação em um alto-falante inteligente e os resultados mostram quais formatos têm a maior oportunidade de alto-falante inteligente. Os ouvintes de formatos de esportes são os mais propensos a usar esses dispositivos, seguidos dos interessados no gênero musical Pop CHR/Top 40 (veja a lista na imagem a seguir). Ouvintes de Hard Rock / Heavy Metal, R&B e alternativo/rock também estão com uso acima da média. Já a audiência de news/talk é a menos propensa para usar as caixas.

O estudo também descobriu que, pelo menos 75% dos ouvintes que responderam a pesquisa ouviram áudio online na última semana. Na lista entre os que mais usaram o streaming estão a audiência interessada em esportes, depois Pop CHR/Top 40, alternativo rock, hard rock e hip hop. Porém a pesquisa também aponta que a maioria significativa das escutas seguem ocorrendo via ondas terrestres, como já mostrou o share of Ear durante a pandemia.

Com informações da Edison Research, Triton Digital e portal Inside Radio

Fonte: Tudo Rádio

O governo federal irá prorrogar até dezembro a redução de jornada de trabalho e a suspensão de contrato

O governo vai autorizar mais uma prorrogação do programa de suspensão de contratos e redução de jornada e salário criado pela medida provisória (MP) 936. A informação foi dada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) nessa quarta-feira (30).

Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses, até dezembro. Na avaliação do ministro, o programa tem o melhor desempenho entre as ações do governo na pandemia quando se avalia sua efetividade em relação ao gasto total.

“Foi um programa extraordinariamente bem-sucedido, tanto que estamos prorrogando por mais dois meses”, disse.

Inicialmente, o prazo máximo dos acordos era de 60 dias para a suspensão do contrato de trabalho e de 90 dias para a redução de salário e de jornada (que pode ser de 25%, 50% ou 70%). Durante a tramitação da MP, os parlamentares incluíram na proposta a permissão para que o Executivo prorrogue a duração máxima dos acordos por decreto.

No início de julho, o governo editou um decreto prorrogando a duração máxima dos acordos por 60 dias no caso de suspensão do contrato e mais 30 dias de redução de salário diante das incertezas em relação à economia e das dificuldades das empresas em retomar à atividade – somando no total 120 dias.

No mês passado, ficou estabelecido que o prazo poderia ser de até seis meses. Agora, o limite vai a oito meses. A decisão ainda não foi formalizada no Diário Oficial da União. O prazo do acordo será limitado a dezembro deste ano, não podendo se alongar para 2021 mesmo que os oito meses não tenham sido alcançados.

Para renovar os prazos dos acordos, as empresas precisam renegociar com os empregados e garantir estabilidade temporária no emprego pelo mesmo período, conforme prevê a MP.

Segundo balanço do Ministério da Economia, foram formalizados mais de 18,4 milhões de acordos desse tipo, envolvendo 1,4 milhão de empresas e 9,7 milhões de trabalhadores.

O programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e prevê que o governo recomponha parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro.

O valor da recomposição corresponde a uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego e é depositado diretamente na conta do trabalhador.

Como contrapartida, o empregador é obrigado a garantir o emprego desse funcionário por um período igual ao da redução. Ou seja: se o contrato for reduzido ou suspenso por quatro meses, o trabalhador não poderá ser demitido nos quatro meses seguintes.

Se optar pela demissão no período, além dos valores normais da decisão, o empresário terá de indenizar o empregado.

Fonte: O Sul

Ex-diretor do SBT Glen Valente assume o comando da EBC

Ex-diretor do SBT, o publicitário Glen Valente é o novo diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicações (EBC), conglomerado de mídia estatal que responde pela TV Brasil, pela Agência Brasil e por diversas emissoras de rádio, incluindo a Rádio Nacional. A nomeação foI publicada na edição desta quarta-feira, 30, do Diário Oficial da União.

O nome de Valente foi indicado ao Palácio do Planalto pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Antes de assumir a EBC, o publicitário ocupava o cargo de secretário de Publicidade e Promoção na Secretaria de Comunicação. Ele chegou ao governo em abril de 2019, a convite do chefe da Secom, Fábio Wajngarten.

O ex-diretor do SBT substitui o general Luiz Carlos Pereira Gomes, que estava no posto desde agosto de 2019. Indicado pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o militar era alvo de críticas de funcionários da EBC.

Inicialmente, o comando da EBC seria entregue a José Emílio Ambrósio, ex-diretor da Band, conforme mostrou o Estadão em agosto. Entretanto, segundo apurou a reportagem, o nome dele foi vetado porque não cumpria as exigências para o posto. Apesar de longa experiência, com passagem por Globo e RedeTV!, Ambrósio não tem o curso superior, requisito para assumir o comando de uma estatal.

Com a ida de Glen Valente para a EBC, a Secretaria de Publicidade e Promoção será assumida por Rodrigo Fayad, hoje na Secretaria de Articulação.

Fonte: GP1 / Estadão Conteúdo

Glen, o novo presidente da EBC

Fábio Faria decidiu mudar o comando (militar) da EBC. Obteve a autorização de Jair Bolsonaro e vai demitir o presidente, o general do Exército Luiz Carlos Pereira Gomes.

O novo presidente da EBC, estatal que cuida da TV Brasil, das rádios federais e da Voz do Brasil, será Glen Valente, atual secretário de publicidade da Secom.

Glen terá como consultor o ex-diretor da Band José Emílio Ambrósio.

Para o lugar de Glen na Secom, Fabio Wajngarten vai nomear Rodrigo Fayad, que hoje atua como o seu secretário de Articulação.

Fonte: O Globo

Rádio é ouvido por 78% da população, segundo pesquisa

Em comemoração ao Dia do Rádio, celebrado dia 25 de setembro, a Kantar Ibope Media divulgou ao mercado a edição de 2020 do Inside Radio, book que trás todas as informações mais recentes sobre o comportamento da audiência de rádio no Brasil, com base nas 13 regiões metropolitanas que são pesquisas regularmente pelo instituto. Os dados atuais, já com os impactos da pandemia do novo coronavírus, mostram que 78% da população nessas regiões são ouvintes de rádio. Os dados mostram que o rádio também atinge todos os públicos (classes sociais e faixas etárias) e teve um acréscimo de 38% de crescimento na web em 1 ano. Outro dado é que as marcas mais valiosas do Brasil são anunciantes de rádio.

Sobre os dados gerais (abril a junho/2020), além dos 78% de alcance nas 13 regiões metropolitanas que contam com pesquisas regulares da Kantar Ibope Media, um recorte mostrou os valores de tempo médio e alcance por região e também por mercado. Sobre as regiões, o Sul conta com o maior alcance (83%, com 4h19 de tempo consumido), seguido por Nordeste e Centro-Oeste (79%, sendo 4h49 de consumo no Nordeste, onde está o maior tempo médio e 4h21 no Centro-Oeste) e, por fim, Sudeste com 77% (4h45 de tempo consumido).

relevanciaregional

Por mercado: Grande Belo Horizonte (89% de alcance, com 04:47:45 de tempo médio consumido), Grande Porto Alegre (83% - 04:28:11), Grande Curitiba (83% - 04:13:59), Grande Florianópolis (83% - 04:04:40), Grande Recife (82% - 05:05:42), Grande Fortaleza (82% - 04:55:23), Distrito Federal (79% - 03:53:01), Rio de Janeiro (78% - 05:14:41), Grande Goiânia (78% - 04:48:35), Grande Vitória (77% - 05:11:14), Grande São Paulo (74% - 04:26:17), Grande Salvador (72% - 04:20:06) e Campinas (72% - 04:00:24).

Entre os ouvintes, o Inside Radio mostra que 81% ouviram pelo rádio comum (receptor FM/AM), 23% pelo celular, 4% em outros equipamentos e 3% pelo computador.

O Inside Radio 2020 da Kantar Ibope Media também destaca as mudanças nos locais de escuta, que foram afetados pelas mudanças de comportamento da pandemia: 78% da audiência está em casa (contra 70% em 2019), 18% nos carros (23% em 2019), 7% em outros locais (2% em 2019), 5% no trajeto (8% em 2019) e 3% no trabalho (13% em 2019).

Sobre o perfil do público, o Inside Radio 2020 destaca que o rádio é um meio que conversa com todas as faixas etárias, com 84% de alcance entre os ouvintes que estão com idades entre 35 e 49 anos, seguido de 82% entre 20/34, 80% na faixa 50/59, 71% para as faixas 10/19 e o mesmo valor para público 60+.

idades

Já sobre a classe social, o Inside Radio destaca que o rádio é bem distribuído entre todas as classes, também com pouca variação entre os sexos. A diferença mais notável fica por conta das escutas pela web, onde há uma maior concentração das classes A e B e também entre os mais jovens.

classes

Crescimento na web

O Inside Radio 2020 também destacou que houve um crescimento de 38% no consumo de rádio pela internet, indicando a grande capacidade de adaptação do meio. Esse avanço é em comparação ao mesmo período de 2019. Em tempo médio diário, o consumo de rádio via internet está em 2h55min, contra 2h40min no ano passado. Em alcance, são 9% de consumo via web nas 13 regiões metropolitanas pesquisadas.

Outro destaque do Inside Radio é que 16% dos ouvintes escutam rádio enquanto acessam a internet, ou seja, há uma simultaneidade nas atividades exercidas pelo público enquanto acompanham suas estações preferidas e isso vale para o acesso ao conteúdo digital.

Mudanças nos hábitos de consumo devido à pandemia

Além da mudança no local de consumo de rádio, a Kantar Ibope Media já havia antecipado que os hábitos em faixas horárias e outros cenários foram alterados devido à pandemia do novo coronavírus. O pico de consumo do rádio está na faixa entre 10h e 10h59 da manhã, com uma elevação significativa na audiência residencial (comparação entre 2020 e 2019).

Oportunidades no pós-pandemia

Durante o isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus, 75% afirmaram que ouviram o meio com a mesma intensidade ou até mais. Já 17% disseram à Kantar que passaram a ouvir rádio muito mais após o isolamento, possibilitando presumir que a experiencia de consumir o rádio no auge da pandemia foi positiva para a audiência.

Outro detalhe importante é que as pessoas estão mais abertas ao formatos de consumo e conteúdo de rádio e publicidade, segundo o Inside Radio 2020. "No momento de retomada, elas vão buscas atividades de lazer fora de casa, o que indica caminhos para que as marcas e emissoras se juntem para proporcionar novas experiencias aos ouvintes", destaca o book.

O book listou as cinco principais atividades que os ouvintes de rádio que acessaram a internet desejam fazer quando a vida voltar ao normal:

63% - Encontrar minha família e amigos
51% - Fazer atividades de lazer fora de casa
45% - Fazer viagens nacionais
37% - Ir ao cinema
35% - Ir a Parques Públicos

resumo

Divisão da publicidade no rádio

O Inside Radio 2020 destacou que, entre as 25 marcas mais valiosas do Brasil, todas anunciaram no rádio em 2020 (BrandZ - marcas mais valiosas do Brasil/2020).

Sobre o ritmo da publicidade em 2020, o rádio contou com um total de 5.200 anunciantes, distribuídos em mais de 6.283 marcas, segundo o Inside Radio 2020. Desses, 2.700 são anunciantes exclusivos de rádio e 2.232 são novos. Entre as marcas, 3.093 são exclusivos do meio e 2.924 são novos no rádio.

O Inside Radio 2020 também destacou o share (divisão da participação) entre os setores que anunciaram no rádio. Acompanhe:

30,5% - Serviços ao consumidor
27,9% - Comércio
9,3% - Financeiro e Secutirário
5,6% - Cultura, lazer, esporte e turismo
3,2% - Alimentos
3,0% - Farmacêutico
3,0% - Construção e Acabamento
2,9% - Automotivo
2,8% - Telecomunicações
2,7% - Administração pública e social
1,8% - Imobiliário
1,5% - Bebidas
1,2% - Mídia
0,8% - Minas e Energia
0,7% - Higiene Pessoal e Beleza

Já por categoria que mais investiram no meio, o Inside Radio 2020 destacou a lista a seguir:

10,8% - Super Hipermercados Atacadistas
7,2% - Ensino Escolar e Universitário
6,0% - Serviços Saúde
4,6% - Outros serviços consumidor
3,6% - Lojas de departamento
3,3% - Auto Revenda concessionárias
3,3% - Instituc/mercado financeiro
3,0% - Restaurantes e lanchonetes
2,3% - Serviços Segurança
2,0% - Transporte Carga
1,9% - Varejo Montadora
1,9% - Créditos
1,7% - Construção e Incorporação
1,6% - Eventos sociais e culturais
1,5% - Associações de classe

Para acessar o book completo, clique aqui.

Fonte: Tudorádio

Migração da TVRO para a banda Ku já é comprovada, enquanto há dúvidas para a mitigação, diz Moreira

O relator do edital do leilão 5G na Anatel, conselheiro Moisés Moreira, disse, nesta terça-feira, 22, que a área técnica da agência já tem elementos bastante claros sobre o tratamento a ser dado em relação a interferências da nova tecnologia no serviço de TVRO, na faixa de 3,5 GHz. Segundo ele, tanto a mitigação com uso de filtros e novas antenas, como a migração para a banda Ku, têm preços e prazos equivalentes.

A diferença, diz Moreira, é de que o funcionamento do serviço na banda Ku já foi testado e comprovado em uma faixa harmonizada mundialmente, enquanto a mitigação ainda depende de definições, e sequer se sabe se funcionará. Para ele, a solução desse problema é fundamental porque o serviço de parabólica atende a 20 milhões de domicílios, sendo 8,3 milhões de lares de famílias inscritas no Cadastro Único dos programas sociais.

Além disso, o conselheiro disse que optar pela mitigação ainda representará abrir mão de 100 MHz do espectro, para servir de banda de guarda. “Isto significa que não poderia se discutir o uso da banda de 3,7 GHz a 3,8 Ghz em um futuro próximo para a 5G, sem discutir outra solução para o problema da interferência entre os serviços”, disse.

Sem contar na provável necessidade de antenas parabólicas com diâmetros 20 centímetros maiores. Moreira garante também que não haverá atrasos caso se opte pela migração, já que isso pode ocorrer em ondas, com planejamento de entrada.

Moreira participou de live sobre o modelo da licitação de espectro para a 5G, promovida no Painel Telebrasil.

Fonte: Tele.Síntese

Minicom se compromete a defender imposto menor para telecom na Reforma Tributária

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, prometeu às empresas de telecomunicações que a pasta vai “observar de perto” a tramitação da Reforma Tributária em curso no Congresso Nacional de forma a “defender reduções e simplificações” para o setor.

“Um fator que dificulta o acesso à internet no Brasil é a histórica carga tributária, que iremos passar pelo tema agora na Reforma em curso no Congresso Nacional e o Ministério das Comunicações ficará olhando de perto esse projeto porque tem impacto direto nas telecomunicações. Vamos observar, monitorar e trabalharmos juntos, toda equipe, no Congresso Nacional”, afirmou.

No pronunciamento, transmitido nesta terça, 22/9, durante o Painel Telebrasil 2020, o ministro apontou que “de cada R$ 100, R$ 55 são destinados a impostos, taxas e outros tributos”, e que “o setor pagou R$ 65 bilhões em tributos no ano de 2019”. Ele sinalizou que pelo menos o projeto que envolve a isenção de Fistel para a Internet das Coisas será aprovado.

“Para adequar esse cenário e acabar com a exclusão digital, o Ministério das Comunicações apoia a redução e a simplificação da carga tributária setorial, de modo geral, e especialmente para dispositivos da internet das coisas e antenas de recepção de banda larga via satélite, VSat. Isso induz a recuperação da economia e permite expandir acesso a tecnologias digitais para comunidades carentes, remotas ou de difícil acesso. Essas medidas são consenso no governo e deverão ser adotadas ainda neste ano.”

Pouco antes, o secretário de Telecomunicações Vitor Menezes, já indicara que há alguma preocupação com o possível aumento da carga para o setor. "A criação do imposto único vai trazer uma equalização, especialmente no que diz respeito ao custo administrativo das empresas para administrar o pagamento de tributos. Temos acompanhado muito de perto a nova tributação que está sendo proposta, porque teremos talvez aumento de tributação para o setor, que é algo que vemos com muita preocupação. Essa é uma questão que vamos avaliar com cuidado, muito de perto, para trazer uma melhoria para o setor e não a piora no quadro."

O ministro das Comunicações também prometeu para 'breve' a regulamentação dos Termos de Ajuste de Conduta, já usados pela Anatel para a troca de multas por obras por fazer com as teles, especialmente, para investimentos em áreas ainda não atendidas.

Fonte: Convergência Digital

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