A partir de 17/09 iniciam vedações na programação de Rádio e TV referentes ao período eleitoral

Lembramos que, conforme novo calendário eleitoral 2020 divulgado no dia 14 de agosto, a partir do próximo dia 17, fica vedado às emissoras de rádio e de televisão, em sua programação normal e em seu noticiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, I e III a VI):

I – transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

II – veicular propaganda política;

III – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

IV – veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos; e

V – divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro (Lei nº 9.504/1997, art. 45, VI).

Portanto, não há uma proibição de participação de candidatos desde que não haja pedido explícito de voto e seja dado tratamento isonômico a todos os candidatos.

Clique aqui para visualizar o calendário eleitoral resumido produzido pelo SindiRádio.

Clique aqui para acessar o calendário eleitoral do TSE na íntegra.

Fonte: SindiRádio

Tendências | Digital auxilia receita da iHeartMedia durante a pandemia do novo coronavírus. Executivo fala sobre defesa do rádio

A iHeartMedia, maior grupo de rádios dos Estados Unidos, realizou um balanço de suas atividades neste primeiro semestre de 2020, auge dos impactos sociais e econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Segundo a empresa, a receita positiva do grupo foi mantida devido à ajustes operacionais e também ao grande interesse de anunciantes em suas plataformas digitais, com destaque aos podcasts. Já o rádio terrestre (FM/AM) manteve sua audiência durante a pandemia, mas sofreu com queda de receita em publicidade. Acompanhe os detalhes:

Os dados relacionados a iHeartMedia foram discutidos em conferência virtual, que contou com falas do CEO da iHeartMedia, Bob Pittman. O executivo disse que o rádio em formato de transmissão terrestre foi a mais atingido financeiramente pela pandemia, devido ao fato de que o meio depende tanto de contratos de curto prazo. Em comparação com outros meios, que contam com mais negócios a longo prazo, Pittman afirma que a TV não levou um golpe tão grande.

Porém, as receitas do grupo foram seguradas por dois motivos: o grande interesse da publicidade por plataformas digitais e pelos ajustes operacionais feitos pela iHeartMedia, com a intenção de mitigar os efeitos da pandemia e também ampliar a eficiência operacional futura. Nos dois casos, as soluções estão passando diretamente pelo investimento em tecnologia.

No digital, a iHeartMedia obteve um crescimento de 100% no faturamento vindos dos podcasts no segundo trimestre de 2020. E, segundo a própria empresa, não há sinais de desaceleração dessa tendência.

"É a querida agora. É o que as pessoas procuram tentar", disse Pittman sobre os podcasts, que completa afirmando que é "uma área de tremendo crescimento" que está atraindo preços mais elevados na venda de anúncios. "É algo que os anunciantes desejam e vêm até nós em busca", afirma o executivo.

Para se ter uma ideia do volume de consumo de podcasts dentro da plataforma da iHeartMedia, o grupo contou com 25 milhões de downloads em julho, sendo um aumento de 60% em relação ao ano anterior.

Há um investimento considerável na promoção e classificação da iHeartMedia como uma plataforma consistente de podcasts. A empresa usa suas 850 estações de rádio nos Estados Unidos para alavancar o digital, algo que tem funcionado em audiência e revertido em faturamento.

Fonte: Tudo Rádio

Abrint: decisão da Anatel sobre canais lineares reforça separação entre telecom e SVA

Em comunicado emitido nesta sexta-feira, 11, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) celebrou a decisão da Anatel de considerar como serviço de valor adicionado (SVA) a oferta de canais lineares de TV pela Internet.

Para a entidade que representa os provedores regionais, a postura reforça a separação entre serviços de telecom e SVA defendida há muito pela entidade. "O conceito de SVA existe desde 1995, quando da edição da norma 4 do Ministério das Comunicações. O próprio Serviço de Conexão à Internet (SCI) é uma modalidade de Serviço de Valor Adicionado, de acordo com a norma 4", afirmou a associação.

É neste entendimento que está baseado o pleito de provedores regionais para não incidência de ICMS sobre os serviços de conexão à Internet. Segundo a Abrint, a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) também classifica o SVA como "a atividade que acrescenta, a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações".

O modelo do SCI vem de uma época pré-banda larga, quando a Internet de acesso discado necessitava de provedores de conexão (na época, havia "discadores" de portais como UOL, BOL e IG), e que eram classificados como SVA. Já a prestação do serviço de telecomunicações – ou seja, o acesso à rede – é que é o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), este sim sobre o qual incide ICMS. A Resolução 614/2013 da Anatel permite que o serviço de conexão à Internet seja atrelado ao SCM, mas não revogou a possibilidade das empresas prestarem o serviço de conexão à Internet como um SVA.

TV por assinatura

Já a decisão sobre canais lineares do conselho diretor da Anatel foi tomada em um processo no qual a Claro denunciou a Fox e o Esporte Interativo pela distribuição do conteúdo linear na Internet sem a necessidade de assinatura de pacote de TV por assinatura. A agência acabou por decidir que o modelo é caracterizado apenas como SVA. 

Fonte: Tela Viva

Para radiodifusores, decisão da Anatel não resolve assimetria regulatória com OTTs

Para os radiodifusores, a decisão da Anatel acerta em enquadrar a distribuição de canais lineares pela Internet (streaming) como um Serviço de Valor Adicionado (SVA). Mas representantes das emissoras de rádio e TV aberta acreditam que, mesmo sendo qualificado como um SVA, o modelo de negócio da oferta dos canais lineares pela Internet cria um ambiente que exige um olhar para frente para discutir uma revisão da atual legislação do setor na tentativa de criar simetrias regulatórias entre os agentes econômicos.

Roberto Franco, Diretor de Relações Institucionais e Regulatórias do SBT, reconhece que, de fato, o serviço ofertado pela Fox não é Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que é um serviço de telecomunicações, mas acredita que é preciso uma revisão da legislação.

"A Fox pode ofertar o serviço, não há impedimento legal. É um serviço de valor adicionado, por outro lado, para manter uma competição adequada, a Anatel perdeu aí a oportunidade de reforçar o voto do próprio presidente da agência que reconheceu que surgiu um serviço novo e por isso exige um debate regulatório. É importante colocarmos regras para equilíbrio econômico", defendeu o executivo do SBT. Vale ressaltar que o presidente Leonardo Euler disse na reunião do conselho desta quarta-feira que o modelo se trata de "um novo universo que apenas tangencia a alçada de atuação da agência, que regula infraestrutura de telecom, mas não abarca as relações de outras camadas na cadeia de valor da estrutura digital".

Franco argumenta que apesar de concordar com o mérito de que a oferta dos canais lineares pela Internet é SVA, enxergou no voto do conselheiro Vicente Aquino um caminho melhor, que não só reconhecia que canais lineares pela Internet são SVA, mas colocava a tarefa para o Ministério das Comunicações de liderar uma discussão regulatória sobre o assunto.

"Eu concordo com a estrutura do voto do Emmanoel [Campelo] e do Vicente. Mas o do Vicente coloca que existe algo a ser revisto. Nós entendemos que de fato o serviço não é SeAC, não cabe regulação do SeAC, mas a Anatel deveria abraçar os subsídios coletados na Consulta Pública e encaminhar para o Minicom a revisão de regras para o futuro", finalizou Franco.

Ancine

Para o advogado Samir Nobre, diretor-geral da Abratel, o que preocupa bastante as emissoras de radiodifusão nessa decisão da Anatel é que na tese vencedora não foi levantada em nenhum momento a assimetria regulatória desses agentes econômicos. "É preciso ver como o serviço de radiodifusão aberta vai funcionar nessa nova plataforma. Por isso, é importante uma regra para esse novo mercado que surge", disse o representante da associação setorial.

Nobre entende que o debate envolve não só a Anatel, mas também a Ancine. Nesse sentido o ideal, diz o executivo da Abratel, era as duas agências tratarem de conversar, ouvir os agentes econômicos envolvidos e assim tirar um posicionamento comum. Isso evitaria o que ele afirma ser uma insegurança jurídica.

"Acho que faltou uma humildade regulatória da Anatel de não ter sentado com a Acine, chamar todos os players para chegar nesse modelo comum. Hoje a decisão unilateral da Anatel pode trazer riscos para o setor", disse.

A Secretaria Executiva (SEC) da Ancine, na exposição de assunto para apresentar os resultados da Consulta Pública sobre a Oferta de Conteúdo Audiovisual em Programação Linear via Internet para a Diretoria Colegiada da agência, já apontou que a modalidade do serviço tem semelhanças com Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e Serviço de Valor Adicionado (SVA), mas também tem características próprias. Por esta razão, sinalizou para a necessidade de um tratamento legislativo do serviço, "tanto no sentido de correção de assimetrias regulatórias e tributárias quanto no da definição de regras concorrenciais e de proteção da ordem econômica".

"A lei do SeAC pode não ser perfeita, mas ela potencializou o mercado audiovisual brasileiro. Nesse sentido, esse tema é compartilhado entre duas agências. A lei das agências coloca que quando um tema envolve duas agências, elas devem atuar em conjunto para criar um ambiente regulatório favorável para o mercado. E até o momento, somente a Anatel tomou uma decisão unilateral. O ideal seria que Ancine e Anatel atuassem juntas, ouvindo todo mundo, para chegar em um melhor modelo. Imagina se a Ancine chega e conclui que é SeAC?", questiona Samir Nobre.

Fonte: Tela Viva News

Com sobras da TV Digital, governo relança projeto de fibras ópticas na Amazônia

Pouco mais de cinco anos depois de inaugurar o primeiro trecho de 7km, lá em julho de 2015, o programa Amazônia Conectada, agora rebatizado Norte Conectado, foi relançado nesta terça, 1º/9. Trata-se de um projeto tocado desde o final de 2014 pelo Exército e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, que avançou à medida que pingavam recursos. Agora, a perspectiva é de usar R$ 1 bilhão do saldo da migração da TV Digital. 

“No sul, no centro, por vezes não damos a devida importância par o que é quase nada, mas para outros é muito. Desta forma vamos integrando a Amazônia. Com recursos próprios e se um dia aceitarmos recursos de outros países serão daqueles que compartilham interesses nossos. Somente com entendimento dos Três Poderes, buscando recursos, meios, que podemos dizer que a Amazônia é verdadeiramente nossa”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro durante a solenidade desta terça no Palácio do Planalto. 

O afago se deve ao fato de que, para o que o governo chama de primeiro trecho – da continuação – terem sido reunidos recursos do Executivo, mas também de emenda parlamentar e do Conselho Nacional de Justiça. Daí os presidentes do Congresso, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, terem participado. 

Segundo o Ministério das Comunicações, para os 650 km de fibras subfluviais a serem implantados entre Macapá-AP e Santarém-PA, passando por Alenquer e Almerim, ambas no Pará, houve aporte de R$ 25 milhões da pasta, R$ 7,7 milhões do CNJ, R$ 6,15 milhões de uma emenda do próprio Alcolumbre e R$ 3 milhões do Ministério da Educação. São R$ 41,8 milhões. Pouco mesmo para o trecho. Daí o Minicom ter sinalizado que “esses valores serão somados aos recursos pré-existentes para o projeto. 

Os recursos, como já antecipado por esta Convergência Digital, são as sobras do processo de digitalização das transmissões de TV no país, financiadas com recursos oriundos do leilão do 4G de 2014. A destinação do dinheiro foi sugestão do presidente da Anatel, Leonardo de Morais. 

“No leilão do 4G, em 2014, tivemos uma sobra de R$ 1,4 bilhão, que estamos conversando com a Anatel, com o presidente Leonardo Morais e os conselheiros, porque queremos com esse recurso fazer com que a gente possa levar internet para quem não tem. Esse projeto que começa em Macapá e pode ir até Tabatinga custa R$ 1 bilhão e vai beneficiar 9 milhões de pessoas. Se temos hoje 40 milhões de brasileiros sem internet, só esse projeto resolve 25% do problema no Brasil”, afirmou o ministro das Comunicações, Fábio Faria. 

O próprio Faria assim como o ministro de Ciência & Tecnologia, Marcos Pontes, reconhecerem no lançamento que se trata de de continuar o programa. É um projeto gigantesco que busca implantar cabos de fibras no leito dos rios amazônicos. O plano do Exército incluía cerca de 8 mil km de fibras em cinco trechos divididos pelos rios Solimões, Negro, Madeira, Purus e Juruá. O Ministério das Comunicações parece ter dividido cada um, porque agora fala em nove trechos. 

Segundo dados do Exército, do total previsto foram lançados cerca de 1,2 mil km de fibras. Parte de 690 km foi na rota do rio Solimões, no trecho que liga Manaus a Manacapuru  (118 km), Manacapuru a Coari (340 km) e Coari a Tefé (232 km). Outra parte lançada é no rio Negro, sendo 127 km já concluídos entre Manaus e Novo Airão, com outros 345 km em andamento para os trechos de Novo Airão à Vila de Moura (170 km) e desta última até Barcelos (mais 175 km). 

Fonte: Convergência Digital

Estudo mostra aumento do interesse por parte das empresas em anunciar em podcasts

A Westwood One, através de uma análise feita em seu blog que é de autoria de Pierre Bouvard, lançou o seu quinto estudo anual voltado à publicidade em podcast que mostra um aumento no interesse por parte das empresas em realizar anúncios na plataforma digital. O estudo foi realizado em parceria com a Advertiser Perceptions simultaneamente com o IAB Podcast Upfront. De acordo com o estudo, o interesse do anunciante em podcasts aumentou 2,5 vezes em cinco anos.

O estudo, encomendado pela Advertiser Perceptions, mostra que 2015 a intenção de publicidade na plataforma de podcast vem crescendo ano a no. Em 2020, o crescimento corresponde a 2,5 se comparado a 2015. A consideração da publicidade de podcast aumentou de 18% em 2015 para 46% este ano.

Outro dado importante, é que a intenção de gasto em podcasts cresceu quase 4 vezes. De acordo com o levantamento, a intenção de publicidade do podcast quase quadruplicou de 10% em 2015 para 37% em 2020, apontou o estudo da Westwood One.

O levantamento feito através da pesquisa também mostra que a publicidade do podcast é à prova de pandemia. Segundo o levantamento, após uma breve queda em abril, o volume de anúncios e anunciantes voltaram e agora ultrapassam os níveis pré-pandêmicos, de acordo com a Magellan AI.

A publicidade de marca mostra um forte crescimento em podcasts. Os anunciantes de grandes marcas estão triplicando em seus compromissos de publicidade. A parcela de audiência do podcasting de áudio suportado por anúncios quase triplicou desde 2016, de acordo com "Share of Ear" de Edison.

No começo do mês passado, o tudoradio.com publicou um levantamento da Media Monitors, que mostra os maiores anunciantes dos Estados Unidos em veículos como o rádio e seus respectivos volumes nas campanhas, apontou que o próprio meio tem investido pesado na promoção de podcasts. O movimento reforça o fato de que a mídia tradicional é um meio fundamental para a promoção de plataformas digitais. Executivos afirmam que estratégia serve para ampliar a audiência e também gerar novas oportunidades de negócios para o rádio.

Com informações do RAIN News e com informações da Westwood Onde

Fonte: Tudo Rádio

Comissão Interamericana de Direitos Humanos analisará violações ao direito à informação no Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) marcou para 6 de outubro, audiência pública para analisar violações ao direito à informação contra grupos historicamente marginalizados no Brasil. O encontro, que ocorrerá virtualmente, atende a demanda de 13 organizações da sociedade civil, incluindo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Em documento apresentado à CIDH foram relatados ataques a comunicadores e o uso político dos sistemas de comunicação, além da falta de transparência em relação à pandemia e outros temas. O material inclui dados da Abraji de um levantamento que mostra mais de 150 ataques à imprensa no primeiro semestre deste ano.

As organizações já haviam feito reivindicação à Comissão no início do ano, referente à violações contra a liberdade de imprensa que partiam do presidente da República. Os representantes do governo federal afirmaram, na audiência ocorrida no Haiti, que cumprem as recomendações da cartilha de proteção a comunicadores e observam a proteção desses profissionais por meio da Portaria 300/2018 do Ministério de Direitos Humanos. A CIDH manifestou preocupação com o cenário e recomendou que o Estado se atentasse mais às garantias de liberdade de expressão.

Fonte: Coletiva.net

Cresce a confiança de ouvintes no rádio e diminui nas mídias sociais, aponta Engagement Labs

Uma pesquisa conduzida pela Engagement Labs apontou que a confiança dos ouvintes no rádio cresceu, enquanto as mídias sociais se tornaram menos confiáveis. O estudo foi conduzido a pedido da iHeartMedia, maior grupo de emissoras de rádio dos Estados Unidos e é relacionado ao ano passado. A pesquisa conta com ouvintes de idades entre 18 e 69 anos, com 79% dos entrevistados afirmando que "o rádio é mais ou tão confiável em comparação com um ano atrás, enquanto a mídia social era 50% menos confiável durante o mesmo período".

O estudo da empresa de dados e análises Engagement Labs também apontou que os entrevistados responderam que confiam mais no rádio do que na televisão ou nas redes sociais. Esses dados foram divulgados na abertura da conferência virtual da ANA State Of Audio Today.

Segundo o levantamento, o sentimento de confiança entre os ouvintes de rádio no Facebook, Instagram e Twitter despencou nos últimos meses. Para se ter ideia desse volume de variação negativa, o Facebook caiu 56%, o Instagram 38% e o Twitter 140 %, segundo a Engagement Labs.

Já o rádio, 75% confiam nas emissoras AM/FM, enquanto 66% responderam que também confiam na televisão, 57% em sites e portais de internet, 38% no Twitter e 37% no Facebook.

Segundo o comunicado à imprensa que revelou o estudo, os entrevistados afirmaram que ouvir rádio e seus comunicadores (indicados como personalidades pelos norte-americanos) no ar ajuda a "se sentirem menos isolados e mais conectados à sua comunidade, especialmente com as diretrizes atuais de distanciamento social", revelando uma relação dessa comportamento de confiança com a pandemia do novo coronavírus

"A pandemia tornou mais importante do que nunca para os americanos obter informações em que confiam e encontrar maneiras de se conectar com as pessoas - e essas descobertas mostram que o rádio continua a oferecer uma companhia de confiança muito necessária e procurada durante este período histórico e tempo incerto", disse Gayle Troberman, diretora de marketing da iHeartMedia, em reportagem ao portal Inside Radio.

Troberman afirma também que há uma preocupação das estações no lado social que o rádio desempenha. "Na iHeart, não é apenas importante alcançar nove entre dez americanos, mas continuar a oferecer uma abordagem humanitária à programação em nossas mais de 850 estações em mais de 160 mercados, que fornece aos nossos ouvintes a informação e a experiência de escuta eles desejam e confiam, especialmente durante estes tempos incertos em que vivemos", completa o executivo.

O rádio ajuda em mudanças positivas do humor

A análise feita pela Engagement Labs também apontou que a grande maioria dos entrevistados, que são ouvintes de rádio, indicou que acompanhar as suas estações melhoram o seu humor, ajudando a se sentirem menos isolados e mais conectados com a sua comunidade, algo que também reforça o papel de atuação local do meio.

Outro ponto importante é que mais de três quartos dos entrevistados (77%) confiam nas informações que recebem de seus comunicadores favoritos.

A pesquisa também revelou que "ouvintes intensos de rádio exercem grande poder de propaganda boca a boca para anunciantes, tendo mais conversas sobre a marca e mais influência do que usuários intensivos de internet e telespectadores", releva a reportagem veiculada pelo portal Inside Radio.

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 a 29 de julho, com ouvintes de rádio de 18 a 69 anos dos Estados Unidos. Os resultados também contam com dados do Engagement Labs TotalSocial, em campo de julho de 2019 a julho de 2020.

Com informações da iHeartMedia e do portal Inside Radio

Fonte: Tudo Rádio

Entram em vigor regras que aceleram análise de processos de radiodifusão

Nesta terça-feira (1º), passaram a valer as regras previstas no Decreto 10.405/2020, que desburocratiza os processos técnicos e dispõe sobre os prazos de instalação de emissoras de radiodifusão.

Publicado no dia 25 de junho, o decreto do Ministério das Comunicações (Minicom), fruto de um pleito da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), promove maior eficiência nas análises de licenciamentos e garante maior segurança jurídica para processos de licenciamento de emissoras.

As regras trazem inovações em relação ao rito processual para obtenção de novas outorgas, instalação e alteração técnica de estações de radiodifusão, garantindo maior segurança jurídica para os radiodifusores.

Além disso, com as novas normas em vigência, as emissoras não precisarão encaminhar ao Minicom seus projetos técnicos de instalação e os laudos de vistorias de estações, o que trará maior celeridade e economia processual.

Adicionalmente, mudaram os prazos regulamentares do rito processual relacionado à instalação de estações de radiodifusão. Agora, os pedidos de licenciamento de estações deverão ser encaminhados em até 12 (doze) meses em caso de novas outorgas e em até 180 dias em caso de alteração técnica de estações. Em ambos os casos, o prazo para início de execução dos serviços é de 180 dias.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Abratel

Presidente do STF interrompe julgamento que discute obrigatoriedade da transmissão da A Voz do Brasil

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pediu vista e interrompeu julgamento que discute a obrigatoriedade de transmissão pelas emissoras de rádio do programa oficial de informações dos Poderes da República, A Voz do Brasil, em horário determinado, conforme é realizado atualmente. Até o momento, votaram o ministro Marco Aurélio, relator, pela inconstitucionalidade do horário impositivo, e o ministro Alexandre de Moraes, em sentido divergente.

A União interpôs Recurso Extraordinário (RE) questionando a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) que, em julgamento de apelação, considerou a obrigatoriedade de retransmissão do programa em horário impositivo (ou seja, em horário determinado e obrigatório) incompatível com o artigo 220 da Constituição da República, que veda qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação. O TRF-3 autorizou que a empresa recorrida, O Diário Rádio e Televisão (permissionária da Diário FM 99.7 de Ribeirão Preto), transmitisse o programa em horário alternativo.

A União argumenta que a transmissão em horário definido possibilita maior acesso e audiência da população, habituada há quase 50 anos a ouvir a programação a partir das 19h. Sustenta ainda que a alteração da cláusula impositiva do horário presente no contrato de concessão de serviço público viola os princípios da igualdade, proteção à concorrência e separação dos Poderes. O Diário Rádio e Televisão defende, por sua vez, a liberdade das pessoas ou dos órgãos da imprensa de expor qualquer ideia no território nacional no horário que desejar, com restrição apenas aos casos expressos no próprio texto constitucional, a exemplo da reserva de tempo aos partidos políticos.

Votos

O ministro Marco Aurélio, relator, desproveu o recurso e entendeu que é incompatível com a Constituição Federal a previsão impositiva de horário do programa “A Voz do Brasil”. Para o vice-decano, somente se tem sociedade aberta, tolerante e consciente a partir do amplo direito de escolha da informação. “Quando a opinião oficial é imposta, retira-se da sociedade oxigênio da democracia, aumentando-se o risco de se ter povo dirigido, massa de manobra sem liberdade”, disse.

O ministro não acolheu o argumento da União de que o horário impositivo aumentaria a audiência. “O sistema da Empresa Brasil de Comunicação conta com, ao menos, oito emissoras, a que se somam as Rádios Câmara, Senado, Justiça e outras estações públicas. Considere-se mais o novo cenário, representado pelo ambiente virtual, com transmissão via tecnologia streaming, enviando informações multimídia, por meio da transferência de dados, utilizada rede de computadores, com sinal acessível em dispositivos tecnológicos. Cabe preservar a independência técnica dos demais veículos, fugindo à postura autoritária”, declarou no voto.

Por fim, propôs a seguinte tese. “Surge incompatível com a Constituição Federal a obrigatoriedade de transmissão do programa ‘A Voz do Brasil’ em horário impositivo.”

Divergência

O ministro Alexandre de Moraes votou pela procedência da ação. “Presente razoável e adequada finalidade de fazer chegar ao maior número de brasileiros diversas informações de interesse público, é constitucional o artigo 38, “e”, da Lei 4.117/1962, com a redação dada pela Lei 13.644/2018, ao prever a obrigatoriedade de transmissão de programas oficiais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (“Voz do Brasil”), em faixa horária pré-determinada e de maior audiência.”

Para Moraes, a obrigatoriedade de transmissão em determinado horário não viola à liberdade de expressão. Segundo afirmou, a norma prevê a obrigatoriedade de transmissão de programas oficiais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de interesse de toda a sociedade, em horário de grande audiência, com o escopo de fazer chegar ao maior número de cidadãos informações de interesse público. “Ora, permitir que a emissora de rádio transmita esse programa no horário que desejar pode reduzir drasticamente seu alcance, perdendo, portando, a função principal da norma.”

Com informações do Migalhas

Fonte: Tudo Rádio

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