Foi publicada hoje, 15, a Portaria nº 1.786 do Ministério das Comunicações, que altera as Portarias nº 1.250 de 5 de novembro de 2020, e nº 1.394 de 16 de novembro de 2020, que autorizam a flexibilização do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil, para além dos horários originalmente previstos, para emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir jogos de futebol.

De acordo com o novo texto, ficam determinados:

Art. 1º A Portaria nº 1.250/SEI-MCOM, de 5 de novembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Excepcionalmente, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), as emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir jogos de futebol do Campeonato Brasileiro, da Copa do Brasil ou da Conmebol Libertadores, ficam autorizadas a ter o horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil flexibilizado para além dos horários originalmente previstos, nos seguintes termos:

..............................................................

• § 3º As disposições do caput se aplicam para transmissão dos jogos de futebol das referidas competições que se iniciaram no calendário de 2020, mas que, devido à pandemia de Covid-19, ainda encontram-se em curso." (NR)

Art. 2º A Portaria nº 1.394/SEI-MCOM, de 16 de novembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Excepcionalmente, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), as emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira, ficam autorizadas a ter o horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil flexibilizado para além dos horários originalmente previstos, nos seguintes termos:

.............................................................." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A portaria pode ser acessada na íntegra clicando aqui.

As estações terrenas profissionais receptoras de sinais de satélite devem ser cadastradas no Banco de Dados Técnicos e Administrativos (BDTA) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como forma de garantir a proteção dos serviços existentes contra possíveis interferências prejudiciais que venham a ser produzidas com a entrada em operação dos novos serviços móveis na faixa adjacente aos Serviços Fixos por Satélite, em 3,5 GHz.

A obrigatoriedade está prevista na norma vigente da Anatel para o licenciamento de estações terrenas (Resolução 593/2012) atualizada pela nova edição do Regulamento Geral de Licenciamento (Resolução 719/2020).

“A ABERT considera que em breve terá início o fluxo final dos trabalhos que levarão ao esperado edital da faixa de 3,5 GHz, estando os principais temas bem encaminhados. Mesmo não sendo participante formal e direta do processo de garantia de tratamento a ser dada às estações terrenas profissionais de recepção, a ABERT está empenhada em continuar apoiando, no que for possível, os atores envolvidos do setor”, afirma o diretor de TV da ABERT, Paulo Ricardo Balduíno.

O diretor de Tecnologia da Associação, Luiz Carlos Abrahão, destaca que o cadastramento deve ser priorizado e realizado com a máxima urgência, já que a Anatel anunciou que fixará prazo final para o recebimento dos pedidos de proteção.

Segundo estimativas, atualmente existem cerca de 30 mil estações terrenas em operação, mas o número de cadastros realizados até o momento é menor que 10 mil.

“Aqueles que não se cadastrarem até o final do prazo a ser estabelecido não terão direito à proteção”, reforça Abrahão.

As regras para cadastramento estão no artigo 6º do Regulamento Geral de Licenciamento (RGL):

“Art. 6º As estações exclusivamente receptoras podem ser cadastradas no BDTA caso a prestadora ou o proprietário requeira proteção contra interferências prejudiciais.
§ 1º O pedido de proteção deverá ser acompanhado de justificativa.
§ 2º Se aceitar a justificativa apresentada, a Anatel deferirá o requerimento de proteção, devendo tal estação ser considerada em futuras análises de interferências realizadas pela Agência.”
Diante das circunstâncias especiais de uso da faixa de 3,5 GHz pelas comunicações móveis, técnicos da Anatel, em reunião com representantes da ABERT, em dezembro, garantiram que todo pedido de proteção para uma estação cadastrada feito no prazo a ser estabelecido será atendido.

O procedimento para cadastrar as estações é o seguinte:
• Requerer, via Sistema Mosaico, outorga para prestação do Serviço Limitado Privado, código 181, já apresentando o pedido de proteção contra interferência do 5G.
• Após a emissão do ato de autorização do SLP: acessar o Sistema de Serviços de Telecomunicações – STEL https://sistemas.anatel.gov.br/stel/ e fazer o cadastro da estação. É necessário ter as coordenadas geográficas da estação disponíveis para esse cadastramento.
Para o pedido de proteção, uma sugestão é seguir a formatação abaixo:

- Para fins de cumprimento do artigo 6º do RGL:

"Tratam-se de estações receptoras do serviço XXX (por exemplo, Limitado Privado Fixo por Satélite – fornecer todos os dados associados a esse tipo de estação) que operam na faixa YYY, para a qual se requer a proteção nos termos do art. 6º do RGL frente às emissões das estações dos serviços co-primários que operam na mesma faixa e emissões indesejáveis de serviços operando nas faixas adjacentes".

Durante o ano de 2020, os temas mais abordados por produtores de conteúdo falso em redes sociais foram a quantidade de vítimas fatais da COVID-19 e boatos sobre a produção de vacinas. Este é o balanço de estudo feito pela agência de checagem Aos Fatos, em parceria com o Facebook.

Das 517 checagens publicadas, 249 (48,2%) abordaram o tema. Sobre a COVID-19, foram contabilizadas 243 publicações, que atingiram pelo menos 6,7 milhões de compartilhamentos na rede social.

Os principais assuntos das notícias falsas diziam que os números relacionados à pandemia estariam sendo inflados, criando um retrato mais negativo do que a realidade. Supostos efeitos colaterais das vacinas e substâncias que poderiam curar a doença, como a cloroquina, também figuram entre as informações falsas mais frequentes.

Além de temas relacionados à saúde, o levantamento listou ainda política, justiça e meio ambiente como alvos preferenciais de citações inverídicas.

Em março de 2020, logo no início da pandemia, a ABERT lançou a campanha Desinformação Mata, que lembra o papel dos veículos de comunicação na prestação de serviço e no combate às notícias falsas, principalmente sobre o novo coronavírus. O conteúdo, de utilização livre e gratuita, está disponível AQUI.

O Ministério das Comunicações (MCom) deve iniciar estudos para diminuir as restrições ao capital estrangeiro na radiodifusão e comunicação impressa no Brasil. Segundo técnicos do governo federal, um grupo específico irá estudar a melhor forma de promover essa abertura. Entre as possibilidades, está a ampliação do limite atual de 30% de capital estrangeiro na radiodifusão para, pelo menos, 49%.

Segundo uma matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo neste final de semana, o governo federal quer se antecipar a uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que vem sendo articulada no Congresso Nacional por grupos empresariais interessados em atrair parceiros estrangeiros. Segundo a reportagem da Folha, as principais emissoras de Rádio e TV convenceram o deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM-SP) a apresentar uma PEC prevendo a ampliação do limite atual de 30% de capital estrangeiro na radiodifusão para, pelo menos, 49%.

Em uma das minutas da PEC que estão circulando pelo Congresso, havia o fim da restrição, mas a versão atual considera 49%, segundo representantes das emissoras. Para apresentar a PEC, o deputado precisa de 171 assinaturas de parlamentares. Para ser aprovada, é necessário passar por comissões e ser votada em dois turnos na Câmara e outros dois no Senado.

Corrêa Filho é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão, que tem 258 deputados. Devido à pandemia, a frente prefere aguardar para evitar congestionamento na pauta das votações. A ideia é liberar as empresas para se capitalizarem buscando sócios - mas só emissoras de rádio e TV foram contempladas. Outros veículos, como jornais e revistas, ficaram de fora. As associações ABERT e a ABRATEL trabalham pela aprovação da PEC.

Recomendação da OCDE

O fim da restrição foi uma recomendação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para ajudar o Brasil a ganhar pontos na disputa por uma vaga no grupo. Em relatório, a emissária da OCDE, Porciuncula Lorrayne, sugere a extinção do limite para reforçar os grupos locais na guerra que se tornou a produção de conteúdo pela internet - particularmente a difusão de aplicativos de canais, que está pondo em xeque o modelo de programação das emissoras e os pacotes de TV paga.

Para a criação do relatório, a equipe de Lorrayne entrevistou em 2019 executivos das empresas (tanto de radiodifusão quanto de telecomunicações) e representantes do governo. Pelo Ministério das Comunicações (então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações) falou o então secretário Elifas Gurgel, general que comandou a Anatel no governo Dilma Rousseff e estava lotado na Secretaria de Radiodifusão.

Lorrayne acatou boa parte das sugestões de Gurgel, como a criação de uma agência reguladora única, que congregasse radiodifusão e telecomunicações. Essa Agência Nacional de Comunicação deveria reunir em uma só todas as licenças hoje expedidas pelos mais diversos órgãos federais.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, já declarou ter intenção de criar uma agência única. Também ganha força em sua pasta a proposta de unificação das licenças. Mas, segundo técnicos do ministério, ela só reuniria os serviços de telecomunicações (telefonia, TV paga e internet).

No Brasil, a radiodifusão é regida pela Constituição e pelo Congresso, a quem cabe, em última instância, definir concessão ou cassação de outorgas.

Com informações da Folha de S.Paulo

Nada mais natural do que realizar projeções e ter expectativas para um ano que foi iniciado há poucos dias. E para 2021, além das tendências apontadas numa eventual retomada econômica do país, o rádio brasileiro também vive a expectativa de poder contar com suas maiores praças no processo de migração AM-FM, este que tem mudado as características de vários mercados. Para ter São Paulo e Rio de Janeiro neste jogo, por exemplo, é necessário o uso do eFM (faixa estendida de FM), algo que poderá ser uma realidade neste ano.

No final de 2020, o mercado acompanhou a liberação da consulta pública de número 70, que trata justamente do uso do eFM para a migração AM-FM nas áreas onde o FM tradicional já está congestionado. É aconteceu o esperado: o setor mergulhou nesses dados, fez os comentários a partir de vários estudos e, segundo informações apuradas pelo tudoradio.com, ainda existem espaços no FM estendido para contemplar migrantes de vários mercados, principalmente no interior dos estados do centro-sul do país.

Resultado: a expectativa para este primeiro trimestre é de que o rádio conheça as faixas definitiva em eFM que serão utilizadas em praças como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador, entre outras, assim como aqueles mercados que ainda serão contemplados com ajustes na faixa FM convencional.

De qualquer forma, a migração AM-FM tem um forte impacto no setor. Por um lado, pode ampliar a concorrência entre as emissoras já existentes, mas também tem ampliado a oferta de formatos de programação em diferentes regiões, o que aquece o setor. Para a audiência, principal ativo do meio, o processo tem sido positivo, ampliando a oferta de opções. Nos mercados onde a variedade de formatos é maior, o alcance do rádio tende a crescer.

Claro que os benefícios comerciais desse processo passam por vários pontos distintos: eventual retomada econômica no país, a construção da audiência em eFM para as rádios que utilizarem essa nova faixa, a aquisição de receptores capazes de sintonizar as sintonias estendidas (a oferta de receptores no país é crescente, inclusive pela indústria automotiva), capacidade de divulgação das rádios sobre as novas frequências, entre outros detalhes importantes.

A aceleração da migração AM-FM em 2021, hoje que conta com mais de 750 rádios em FM convencional mapeadas pelo tudoradio.com, também é somada a outros fatores de modernização vividos pelo rádio brasileiro. A atuação multiplataforma (entre on e offline) para a distribuição de conteúdo, aproveitando o avanço tecnológico, tem funcionado como fatores determinantes no fortalecimento do rádio. Basta lembrar que, apesar das dificuldades impostas pelos fatos de 2020, o rádio cresceu em relevância, algo que é base de sustentação para o meio.

O Ministério das Comunicações divulgou, na quarta-feira (30/12), balanço das ações em 2020 e as prioridades para os setores de radiodifusão e telecomunicações durante o ano de 2021.

Dentre as ações prioritárias, está a continuidade do processo de desligamento da TV analógica no país. Atualmente, a TV digital está presente em 80% dos lares brasileiros. Até 2023, 100% dos municípios deverão estar digitalizados. Para cumprir a meta, foram destinados recursos do saldo remanescente do leilão da faixa de 700 MHz para a conclusão do processo de digitalização da TV aberta em 1,7 mil municípios de pequeno porte, onde vivem cerca de 24 milhões de pessoas.

Em 2020, a pasta atualizou diversos normativos, para facilitar a interiorização das retransmissoras de televisão, reduzindo a burocratização e aumentando o acesso da população a conteúdo aberto e gratuito.

O MCom destacou ainda mutirão realizado por funcionários que analisou 900 processos de Serviços de Retransmissão de Televisão (RTV). Outros 2.061 processos relativos a renovações de outorgas e solicitações diversas também foram avaliados.

Segundo a pasta, o leilão do 5G, considerado a principal revolução tecnológica da década, ocorrerá até o fim do primeiro semestre.

Nova lei do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), ampliação da rede de internet, medidas de digitalização do governo e regulamentação da Lei de Antenas também foram alguns dos avanços mencionados pelo MCom.

No dia 21/12, foi publicado pelo Diário Oficial da União a Medida Provisória que altera as taxas de fiscalização e funcionamento da radiodifusão no país. De acordo com a Assessoria Técnica da ACAERT (Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão), os valores não eram reajustados desde 2001. A MP assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, já está valendo.

A Medida Provisória nº 1.018, de 18 de dezembro de 2020 altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966 para dispor sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação. Também a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre o valor da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.

Assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, os efeitos da Medida Provisória já estão valendo. A publicação, disponível para consulta na web, traz anexos com tabelas de valores da taxa de fiscalização da instalação por estação e contribuição para o fomento da Radiodifusão Pública.

A partir deste mês, com base nas novas estimativas populacionais, a Kantar Ibope Media atualiza a representatividade do ponto de audiência de televisão, na qual 1 ponto equivale a 1% do universo pesquisado em cada praça aferida.

Em 2021, 1 ponto de audiência nos 15 mercados aferidos regularmente pela empresa, por exemplo, representará 268.278 domicílios e 716.007 indivíduos. Abaixo, a lista de equivalência também para as demais praças aferidas pela empresa.

Os jornalistas estão entre as profissões consideradas essenciais pelo Governo Federal. Afinal, são eles os responsáveis por trazer informações para a população. Por isso, a classe seguiu atuando durante toda a pandemia do novo coronavírus. Há aqueles que conseguiram desempenhar suas funções de forma remota, mas muitos seguiram trabalhando em campo. Dessa forma, foram registradas muitas mortes desses profissionais, em 2020, no mundo inteiro. Conforme dados apresentados pela Press Emblem Campaign (PEC), nesta semana, só no Brasil foram 55 óbitos, sendo o País o segundo no ranking mundial.

Conforme a ONG Suíça, o País está atrás somente do Peru, que teve 99 registros. Só em dezembro, 12 jornalistas brasileiros faleceram em decorrência da doença. A América Latina tem mais da metade dos óbitos registrados no mundo, 303. Levando em consideração os dez primeiros meses do novo vírus, foram somadas 606 mortes de profissionais da imprensa no mundo todo. Conforme o estudo, desde março de 2020 foram registradas 60 mortes de trabalhadores da classe por mês, ou seja, duas por dia.

Depois de Peru e Brasil, a lista segue com Índia (53), México (45), Equador (42), Bangladesh (41), Itália (37), Estados Unidos (31), Paquistão (22), Turquia (17) e Rússia (13). A contagem do PEC é realizada conforme informações da mídia local, associações nacionais de jornalistas e correspondentes regionais do órgão.

"Devido à sua profissão, os jornalistas que vão a campo informar estão de fato particularmente expostos ao vírus. Alguns deles, em particular freelancers e fotógrafos, não podem trabalhar apenas em casa", afirmou o secretário-geral da PEC, Blaise Lempen, no comunicado à imprensa.

Muitas destas vítimas, conforme enfatizou o secretário-geral da PEC, Blaise Lempen, são profissionais autônomos, especialmente fotógrafos. Isto pode aumentar o drama humanitário, visto que eles eram, por vezes, a fonte de renda de uma família.

Mais detalhes e alguns perfis destes profissionais estão disponíveis na página da Press Emblem Campaign.

Fonte: Coletiva.net

Na tentativa de auxiliar as empresas de comunicação a superar as dificuldades impostas por 2020, o Kantar IBOPE Media realizou um seminário online, em parceria com o Interactive Advertising Bureau (IAB), para divulgar os dados do estudo Tendências e Previsões de Mídia para 2021. As participantes foram a diretora de Desenvolvimento de Negócios do instituto, Adriana Fávaro e a diretora e líder de Mídia de Insights da Kantar Brasil, Maura Coracini.

De acordo com estudos do Kantar IBOPE, mesmo diante das crises sanitária e financeira, que geraram uma redução de investimentos publicitários, o rádio e a TV ganharam protagonismo neste ano. O levantamento aponta que, com a adoção de medidas de isolamento social, houve aumento de audiência nesses meios durante o período.

Segundo os dados, 75% das pessoas que ouviam rádio antes da crise de COVID-19 afirmaram, no estudo Inside Radio 2020, que estão consumindo o meio na mesma intensidade. Outros 17% responderam que passaram a ouvir muito mais rádio em ambiente doméstico.

“Cresceram não só os índices de audiência, mas também a interação de ouvintes pelas redes sociais e pelo WhatsApp”, afirmou Emanuel Bomfim, diretor artístico da rádio Eldorado.

Mesmo com as dificuldades financeiras, a emergência sanitária reforçou a necessidade de comunicação com a audiência. Dados da Kantar IBOPE, no Brasil, apontam o surgimento de 2.232 novos anunciantes durante a pandemia.

Sobre as tendências de mídia para 2021, de acordo com Maura Coracini, o contexto criativo ganhou o centro das atenções, assim como a compreensão das demandas do mercado. “A escolha do ambiente e do contexto é tão importante quanto a mensagem em si”, destacou. No contexto de inovação tecnológica acelerada, ela aposta que o vídeo será a grande estrela do próximo ano, e que mídias como Tik Tok, Instagram e Snapchat registrarão crescimento expressivo.

Para acessar o estudo, acesse AQUI.