Levantamento da FENAJ mostra que 2020 registrou 428 casos de ataque à liberdade de imprensa no Brasil

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou ontem o relatório Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil. Segundo a federação, o ano passado foram registrados 428 casos de ataques à liberdade de imprensa. Com isso, 2020 foi o ano mais violento desde o início do levantamento na década de 1990, de acordo com o publicado.

"A explosão de casos está associada à sistemática ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para descredibilizar a imprensa e à ação de seus apoiadores contra veículos de comunicação social e contra os jornalistas. Ela começou em 2019 e agravou-se em 2020, quando a cobertura jornalística da pandemia provocada pelo novo coronavírus foi pretexto para dezenas de ataques do presidente e dos que o seguiram na negação da crise sanitária", ressalta o relatório.

Ainda de acordo com as informações da Fenaj, o levantamento mostra que Bolsonaro foi responsável por 175 casos, o que corresponde a cerca de 41% dos ataques. Ele cometeu, segundo a Fenaj, 145 casos de descredibilização da imprensa, 26 agressões verbais, duas ameaças diretas e dois ataques à Fenaj.

Tanto em 2019, quanto em 2020 houve dois assassinatos e dois casos de racismo. O relatório afirma que "o registro de duas mortes de jornalistas, por dois anos seguidos, é evidência concreta de que há insegurança" para o exercício profissional.

Os jornalistas assassinados foram Léo Veras, que denunciava o crime organizado na fronteira com o Paraguai, e Edney Neves, que trabalhava na campanha à reeleição da Prefeitura de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, e relatou que recebia ameaças.

O relatório destaca ainda o aumento de censura (750%) e de agressões verbais/ataques virtuais (280%) de um ano para o outro. Estas, segundo o levantamento, cresceram com o incentivo do presidente. "Jornalistas passaram a ser agredidos por populares nas ruas e os ataques virtuais, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, tornaram-se comuns. Apesar do aumento significativo, é muito provável que ainda haja subnotificação dos casos, porque muitos profissionais não chegam a denunciar o ataque sofrido", diz o relatório.

Fonte: TudoRádio

Chip FM: fortalecimento do rádio livre, gratuito e democrático

A declaração do ministro das Comunicações Fábio Faria sobre a ativação do chip FM nos aparelhos celulares produzidos no Brasil foi bem recebida pela radiodifusão, que destaca os benefícios da medida: com o desbloqueio do dispositivo nos smartphones, os consumidores poderão receber o sinal das emissoras de rádio pelo ar, sem a utilização do pacote de dados oferecido pelas operadoras.

“Estamos fazendo o rádio no celular. Para cada telefone fabricado no Brasil, vem o rádio de graça sem precisar instalar pelo WiFi ou plano de dados”, afirmou Faria em evento promovido pela Tribuna de Comunicação e Fecomércio, em Natal (RN), na sexta-feira (15).

Como a maioria dos modelos de celulares já possui o chip FM instalado, a ativação do dispositivo permitirá o acesso gratuito à informação, entretenimento e serviços veiculados por rádios de todo o Brasil.

“A pandemia acelerou o uso de plataformas digitais e o rádio é potencializado por elas. A ativação seria a consagração do casamento perfeito entre o rádio e os novos devices”, destaca o professor Fernando Morgado.

Para ele, “a medida reforça o espírito livre, aberto, gratuito e democrático do meio, e a não ativação, por outro lado, representa o impedimento de direito, já que o rádio presta um serviço público à comunidade”.

Com o intuito de defender a ativação do chip, desde 2014, a ABERT vem promovendo campanhas que estimulam o consumidor a escolher modelos de aparelhos celulares que tenham o chip integrado. A mais recente, “Smart é ter rádio de graça no celular”, lançada em setembro do ano passado, disponibiliza dois vídeos, quatro spots e diversos banners para as emissoras interessadas em aderir à causa. (AQUI)

Em 2016, a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP) também deu início à campanha “Radiophone”, com a mensagem de que o rádio no celular é um direito de todos.

“O chip de rádio no celular é uma medida que beneficia a sociedade, ampliando alcance, garantindo o acesso à informação, cultura e lazer em localidades remotas ou com déficit de sinal, além de ampliar a vida útil da bateria dos aparelhos e gerar economia no uso de pacote de dados”, afirma o presidente da AERP, Michel Micheleto.

Para o diretor de Rádio da ABERT, André Cintra, a ativação do dispositivo trará um benefício adicional: maior segurança no uso da faixa estendida de FM. A eFM é fruto do remanejamento do espectro utilizado pelos canais 5 e 6 da TV analógica (76 a 88 MHz) para inclusão de emissoras AM que optaram pela migração para o FM.

“Para caber no dial da faixa convencional, muitas emissoras precisaram se apertar e tiveram a potência reduzida. Com o acesso à faixa estendida garantido após a ativação do chip FM, as emissoras teriam mais tranquilidade para ocupar essa nova frequência, o que poderia levar a aumento de potência e de qualidade”, ressalta.

Fonte: Abert

Federação se manifesta sobre o ranking mundial de liberdade de imprensa em 2020

Foi divulgado, nesta segunda-feira (25), pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras o ranking mundial de liberdade de imprensa em 2020. O levantamento, que coloca o Brasil na 107ª posição da classificação, também apura ataques à imprensa feitos por autoridades públicas. O país registrou 580 ações desse tipo no ano passado. A Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (FENAERT) salienta a importância do balanço e lamenta os ataques aos jornalistas e veículos de comunicação, e reitera que a imprensa é fundamental para manutenção da democracia.

“O direito à informação é básico em qualquer sociedade. O jornalismo é, portanto, um serviço essencial e de interesse público. Defender os veículos de imprensa e os profissionais que nele atuam é um ato necessário, especialmente no contexto atual. Ataques vindos de autoridades públicas são atos deploráveis, especialmente porque a informação e a democracia caminham lado a lado” pontua o presidente da FENAERT, Guliver Leão. Em relação a 2019, o Brasil caiu duas posições no ranking. Noruega, Finlândia e Dinamarca ocupam as três primeiras posições.

O balanço divulgado pela ONG também apontou que o presidente Jair Bolsonaro e os filhos fizeram, ao todo, 469 ataques a jornalistas e veículos de imprensa em 2020. Segundo o levantamento, atos desse tipo também foram registrados partindo de 11 dos 22 ministros do governo federal.

 

Alcance do rádio cresce pela terceira vez consecutiva. São Paulo segue com 19 FMs acima de 1 milhão de ouvintes cada

Se depender do alcance das rádios FMs de São Paulo, o mercado continuará com notícias positivas. No dia do aniversário da capital paulista, 25 de janeiro, o tudoradio.com destaca o novo avanço visto na medição realizada pela Kantar Ibope Media, referente ao alcance das emissoras. Trata-se da terceira alta consecutiva registrada nos alcances de 30 e 90 dias. Também há a manutenção da marca de 19 FMs impactando mais de 1 milhão de ouvintes diferentes em cada estação. Acompanhe (05h-00h/FM+WEB/todos os dias e locais/trimestre outubro a dezembro de 2020):

No geral, o alcance do rádio FM de São Paulo mostrou uma certa estabilidade ao logo de 2020, o que é um fato positivo, já que houve uma mudança drástica na rotina da população devido à pandemia do novo coronavírus. Os deslocamentos foram restritos e o consumo de mídia digital foi impulsionado. Mesmo assim, o alcance do meio manteve o mesmo patamar do começo de 2020, mas com algumas diferenças: o número de pessoas impactadas pelas principais emissoras aumentou.

Por exemplo: no trimestre outubro a dezembro de 2019, conhecido pelo mercado em janeiro de 2020, eram 17 FMs acima da marca de 1 milhão de pessoas em seus respectivos alcances (30 e 90 dias). Agora são 19. Outra diferença: três rádios costumavam a ficar acima dos 2 milhões de ouvintes alcançados. Agora são 4 (chegou a ser 5 nas medições anteriores) e com mais duas FMs próximas dessa marca.

O Grupo Bandeirantes contribuiu diretamente nesses avanços: jogou suas duas rádios jornalísticas (BandNews FM 96.9 e Rádio Bandeirantes FM 90.9) acima da marca de 1 milhão em 30 e 90 dias (05h-00h/FM+WEB/todos os dias e locais) e a Nativa FM 95.3 acima de 2 milhões, rádio que está estabilizada nesta condição, junto com Band FM 96.1 (líder), Jovem Pan FM 100.9 e Alpha FM 101.7.

A maioria das primeiras colocadas finalizaram o ano de 2020 com alcances superiores aos números observados no fechamento de 2019. São elas: as já citadas Band FM, Jovem Pan FM e Nativa FM, e também a sequência com Metropolitana FM 98.5, Rádio Mix FM 106.3, Rádio Disney FM 91.3, Transcontinental FM 104.7, Transamérica FM 100.1, NovaBrasil FM 89.7, CBN FM 90.5, Kiss FM 92.5, BandNews FM e Rádio Bandeirantes.

Porém, seria uma análise injusta com as outras FMs não citadas acima dizer que o cenário é negativo para elas. Pelo contrário: o grupo que integra a lista das "19" ostenta uma certa estabilidade em seus números entre os dois períodos analisados, com o detalhe que essas rádios já contaram com índices históricos no início de 2020. Isso manteve a relevância do rádio perante a população, mesmo com as mudanças de hábitos forçadas pela pandemia do novo coronavírus.

Alcance?

O alcance é o número de pessoas diferentes que ouviram uma determinada emissora por pelo menos 1 minuto, em um período de tempo definido. Na determinação do alcance não é levado em conta o tempo que cada indivíduo dedicou à emissora.

O dado é muito utilizado pelo mercado para medir a força de marca e a eficiência dos resultados de ações promocionais e de comunicação, também auxiliando diretamente na defesa comercial do meio rádio.

A partir de pedidos de profissionais de várias regiões brasileiras, o tudoradio.com acompanhará com mais frequência a evolução do alcance do rádio no Brasil, tendo como base o período 05h-00h (FM+WEB/todos os dias e locais), considerando o alcance 30 dias e também o máximo (90 dias).

Como ele expõe o impacto do meio rádio e de uma determinada marca na população, atualmente o alcance é lembrado como algo mais próximo dos valores utilizados por plataformas digitais, como números de visitantes únicos, alcances e engajamentos (que dificilmente consideram médias de audiência).

Retorno do "face to face" na pesquisa

A medição atual também cobre um trimestre cheio do retorno do "face to face". Desde o dia 20 de março do ano passado, a pesquisa não estava contando com entrevistas presenciais devido a pandemia do novo coronavírus, sendo substituídas por entrevistas feitas via telefone e internet.

A pandemia do novo coronavírus impediu que pesquisadores saíssem às ruas para fazer as entrevistas, assim como ocorreu com pesquisas de outros institutos e/ou sobre outros temas analisados. A normalização foi iniciada no banco de setembro de 2020, com o retorno da modalidade "face to face", impactando assim de forma parcial nas últimas atualizações.

Importante: entenda o ranking…

A medição realizada pelo Kantar Ibope Media conta com vários cenários diferentes. Desde 2007 o tudoradio.com mostra a evolução do meio FM na média de audiência por minuto das estações medidas, tendo o 05h-00h (todos os dias e locais) como base.

Para algumas emissoras é importante estar entre os maiores volumes de audiência (que é a composição de alcance com tempo médio), mas para outras o foco é estar bem posicionada dentro de seu formato e/ou público-alvo, situações que vão determinar as estratégias de cada estação.

Também é importante considerar que a média de ouvintes por minuto é um dos dados considerados pelo mercado. A pesquisa conta com outros índices e valores, como share (partilha do meio FM/AM entre as rádios medidas, esta que também conta com cenários diversos), índice absoluto de audiência, alcance (total de ouvintes diferentes impactados pela rádio durante um determinado períodos de tempo, dado que tem um peso semelhante à média de audiência), afinidade, sobreposições, entre outros dados e cenários.

Todos esses recortes, seja da audiência, alcance, afinidade, entre outros dados, ajudam nos planejamentos artístico, promocional e comercial do mercado.

Cerca de 40 FMs são medidas na atual pesquisa de audiência da Grande São Paulo.

Fonte: Tudo Rádio

Público de podcast é mais jovem e assíduo ao formato, segundo estudo Westwood One 2021 Audioscape

O recém-lançado Westwood One 2021 Audioscape analisa as tendências de consumo de podcast usando dados do relatório "Share of Ear" do terceiro trimestre de 2020 da Edison. Segundo o relatório, o público de podcast costuma ser mais jovem e assíduo ao formato. A ferramenta tem crescido em uso e interesse do mercado, sendo uma realidade no planejamento de várias emissoras de rádio em todo o planeta. 

Conforme destaca o relatório da Westwood One, o áudio é uma grande parte da vida dos norte-americanos. Enquanto o rádio AM/FM domina o cenário de áudio com alcance em massa e tempo significativo gasto, o podcasting é uma área que tem experimentado um crescimento significativo de adoção. De acordo com o estudo Audioscape, o público de podcast é mais jovem e assíduo ao formato. O relatório é referente ao terceiro trimestre de 2020 da Edison e analisa as tendências de consumo de podcast. 

 

Algumas constatações feitas pelo estudo Westwood One 2021 Audioscape em relação a consumo apontam que entre aqueles que ouvem podcasts, o podcasting tem a maior parcela do tempo gasto com áudio (30%), seguido pelo rádio AM/FM (22%), apontando que os comportamentos de complementam e possuem o áudio como algo de preferência.

O consumidor médio nos Estados Unidos gasta três horas e quarenta e dois minutos por dia com todas as formas de áudio, sendo que os ouvintes de podcast passam surpreendentes + 41% mais tempo com áudio.

Também o fator idade foi levado em conta e, de acordo com o relatório, a idade média da audiência do podcast é de 34 anos, mais jovem do que outras mídias. Desde o terceiro trimestre de 2018, a idade média dos ouvintes de podcast oscilou continuamente em torno dos 30 anos. A idade média atual dos ouvintes de podcast é 13 anos mais jovem do que o rádio AM/FM e duas décadas mais jovem do que o público das redes de televisão.

 

 

As principais conclusões que o estudo aponta são as seguintes: "os ouvintes de podcast adoram áudio e querem mais; se você ouve podcasts, eles são sua plataforma de áudio número um; a idade média da audiência do podcast é de 34 anos, mais jovem do que outras mídias; o tempo gasto com palavras faladas no podcasting está aumentando e que a maioria das audições de podcast ocorre em casa durante o dia", destaca o levantamento.

Fonte: TudoRádio 

 

 

Em mercado sensível à deslocamentos, audiência de rádio AM/FM atinge 97% do nível pré-pandemia nos Estados Unidos

É inegável que há um avanço tecnológico baseado em dispositivos conectados em todo o planeta. E também não dá para rejeitar a afirmação de que a pandemia do novo coronavírus acelerou tendências. Porém, outros hábitos considerados tradicionais se mostram resilientes ou adaptados às mudanças. É o caso das escutas de rádios FM/AM (pelo dial), que estão retornando ao nível pré-pandemia em países onde os deslocamentos diários de pessoas é fundamental para a sua operação. Acompanhe:

O rádio norte-americano é muito dependente dos deslocamentos diários da população, rotina esta que foi diretamente impactada pela pandemia do novo coronavírus. As ondas de "abre e fecha", que possivelmente continuarão neste primeiro semestre de 2021, impactam diretamente nos níveis de audiência das estações. Porém, quando a "vida normal" é retomada, o rádio recupera o volume de audiência anterior.

É o que aponta Nielsen. Segundo o instituto, a audiência do cume (pico) de rádio AM / FM atingiu 97% de seus níveis pré-covid-19, enquanto AQH (média de um quarto de hora) se recuperou para perto dos níveis de março, até 94% do total da semana com forte escuta em tempos de deslocamentos. Ou seja, conforme as pessoas retomam suas rotinas, o rádio volta a ampliar a sua presença para essa população.

Os dados da Nielsen são referentes ao quarto trimestre de 2020, quando o mercado dos Estados Unidos experimentou uma maior abertura de suas atividades econômicas e sociais.

Com a possibilidade de impacto na audiência devido aos novos fechamentos por causa do avanço do coronavírus, os executivos de rádio apostam na vacina contra a covid-19, como uma peça-chave na retomada econômica e também dos níveis de audiência. Essas recuperações momentâneas vistas pela Nielsen colaboram com essa expectativa.

"Os dados do quarto trimestre confirmam que os americanos estão vendo alguma estabilidade e normalidade retornarem a seus comportamentos interrompidos de consumo e mídia", afirma a Katz Radio Grupo, em seu relatório sobre os dados da Nielsen. "Nestes anos mais estranhos, o rádio provou ser um meio de escolha para entretenimento, companheirismo e informações críticas nas comunidades de ouvintes".

De acordo com dados de PPM (Portable People Meter) da Nielsen no quarto trimestre de 2020 nos Estados Unidos, a participação fora de casa do rádio foi de 67%, sendo apenas quatro pontos atrás dos níveis pré-pandemia. "À medida que os americanos passam mais tempo na estrada e voltam ao local de trabalho, a escuta fora de casa continuará a progredir para os níveis pré-pandêmicos", afirma o relatório da Katz.

No Brasil?

O rádio brasileiro é menos dependente dos deslocamentos diários como o norte-americano, mas esse hábito também é um ponto decisivo para as emissoras que atuam nos maiores mercados do país. E também para estações de determinados formatos de programação, como o adulto-contemporâneo.

No geral, a audiência de rádio no Brasil teve várias mudanças em seu comportamento padrão: em determinados momentos, as faixas horárias e seus respectivos picos foram alterados. Em outros momentos, o alcance foi ampliado e o tempo médio diminuiu. Depois, isso foi invertido. Com a forma de se fazer pesquisas também sendo impactadas pelo coronavírus (durante o auge da primeira onda da pandemia, o fluxo de pessoas nas ruas diminuiu e os entrevistadores também não puderam ir a campo). Essas variações devem continuar até que a crise da pandemia seja superada.

Fonte: Tudo Rádio

Após norma que permite um AM 100% digital, Flórida tem a primeira estação nesse modelo nos EUA

Após o FCC (Federal Communications Commission) permitir que as rádios AMs dos Estados Unidos transmitissem 100% digital, entra no ar a primeira transmissão totalmente digital na Flórida. A emissora já está transmitindo seu sinal 1470 AM estritamente para ouvintes que possuem receptores digitais.

O início das transmissões de emissoras de rádio AM na tecnologia digital acontece depois do FCC, órgão que regula a radiodifusão nos EUA, permitir que as rádios optem a abrirem mão da transmissão analógica no AM. Segundo informações repassadas por Neal Ardman ao portal Radio World, a WMGG ligou seu novo transmissor Nautel, comprado para esse fim, na manhã da última terça-feira (12). A estação tem um tradutor FM que continua a atender ouvintes analógicos em 101.9 FM.

Ardman disse que a estação estava testando o modo totalmente digital à noite até acionar o interruptor na manhã da última terça-feira em tempo integral. Ele expressou entusiasmo com a qualidade digital e a falta de ruído em áreas onde o sinal geralmente combate as fontes de ruído. Entre os motivos para fazer a troca, disse ele, está a penetração do receptor de HD Radio nos automóveis no mercado, que segundo ele estava na faixa de 30% e crescendo. Ardman disse esperar que, com o tempo, os principais grupos de transmissão do país adotem o formato totalmente digital.

De acordo com o pedido recente da FCC, a operação totalmente digital é permitida tanto de dia quanto de noite. Há um período de espera de 30 dias antes de converter para totalmente digital "para que as estações AM em transição possam fornecer um aviso adequado à comissão, aos consumidores e outras estações potencialmente afetadas".

A WMGG é uma estação Classe B em Egypt Lake, perto de Tampa, transmitindo um sinal direcional por meio de uma matriz diplexada. Possui 2,8 kW de potência durante o dia e 800 watts à noite.

Com informações do portal Radio World

Fonte: Tudo Rádio

Ministro diz que todos os celulares feitos no Brasil terão rádio FM

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse na sexta-feira, 15, que os celulares produzidos no país virão com rádio FM instalado. Ele, no entanto, não deu detalhes de como exigirá a ativação dos chips.

“Estamos fazendo o rádio no celular. Para cada telefone fabricado no Brasil, vem o rádio de graça sem precisar instalar pelo WiFi ou plano de dados”, resumiu.

Ele participou de evento promovido pela Tribuna de Comunicação e Fecomércio, em Natal (RN), sobre “Segurança Jurídica na Retomada do Desenvolvimento Econômico“.

Projeto de lei

A instalação do rádio FM é um pedido antigo de radiodifusores, consolidado no Projeto de Lei 8.438/2017, que tramita na Câmara dos Deputados. O dispositivo obriga que fabricantes vendam smartphones com capacidade de sintonizar emissoras de rádio ativada de fábrica, sem necessidade de conexão à internet.

O texto está parado desde dezembro de 2019 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde tramita em caráter conclusivo – sem precisar ir ao plenário da Casa. Se for aprovado, segue para o Senado, onde também não precisará passar pelo plenário. Se aprovado lá sem alterações, vai à sanção presidencial.

Segundo o projeto do radialista e deputado federal licenciado Sandro Alex (PSD-PR), 97% dos aparelhos produzidos no mundo são equipados com um receptor interno para o recebimento das transmissões em FM. No entanto, somente 34% dos aparelhos possuem a função FM ativadas. Com isso, o consumidor é obrigado a adquirir um pacote de dados para acessar as transmissões via streaming.

Entretanto, o anúncio feito por Faria deve incomodar novamente a indústria. A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) já manifestou posição contra o PL por entender que “fere o princípio da livre iniciativa estampado na Constituição Federal de 1988, bem como na recém aprovada Lei da Liberdade Econômica, que prevê a presunção de liberdade no exercício de atividades econômicas contra o abuso regulatório”.

De acordo com a entidade, a aprovação atrapalharia a chegada de celulares globais no país, que são vendidos no mercado interno e no mundo inteiro.

Fonte: Tele.Síntese

Publicada Portaria do Ministério das Comunicações que flexibiliza horários de transmissão da Voz do Brasil em decorrência da pandemia do Covid-19

Foi publicada hoje, 15, a Portaria nº 1.786 do Ministério das Comunicações, que altera as Portarias nº 1.250 de 5 de novembro de 2020, e nº 1.394 de 16 de novembro de 2020, que autorizam a flexibilização do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil, para além dos horários originalmente previstos, para emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir jogos de futebol.

De acordo com o novo texto, ficam determinados:

Art. 1º A Portaria nº 1.250/SEI-MCOM, de 5 de novembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Excepcionalmente, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), as emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir jogos de futebol do Campeonato Brasileiro, da Copa do Brasil ou da Conmebol Libertadores, ficam autorizadas a ter o horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil flexibilizado para além dos horários originalmente previstos, nos seguintes termos:

..............................................................

  • § 3º As disposições do caput se aplicam para transmissão dos jogos de futebol das referidas competições que se iniciaram no calendário de 2020, mas que, devido à pandemia de Covid-19, ainda encontram-se em curso." (NR)

Art. 2º A Portaria nº 1.394/SEI-MCOM, de 16 de novembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Excepcionalmente, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), as emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira, ficam autorizadas a ter o horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil flexibilizado para além dos horários originalmente previstos, nos seguintes termos:

.............................................................." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A portaria pode ser acessada na íntegra clicando aqui.

Fonte: SindiRádio

Estações receptoras profissionais de sinais de satélite devem ser cadastradas imediatamente no BDTA da Anatel

As estações terrenas profissionais receptoras de sinais de satélite devem ser cadastradas no Banco de Dados Técnicos e Administrativos (BDTA) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como forma de garantir a proteção dos serviços existentes contra possíveis interferências prejudiciais que venham a ser produzidas com a entrada em operação dos novos serviços móveis na faixa adjacente aos Serviços Fixos por Satélite, em 3,5 GHz.

A obrigatoriedade está prevista na norma vigente da Anatel para o licenciamento de estações terrenas (Resolução 593/2012) atualizada pela nova edição do Regulamento Geral de Licenciamento (Resolução 719/2020).

“A ABERT considera que em breve terá início o fluxo final dos trabalhos que levarão ao esperado edital da faixa de 3,5 GHz, estando os principais temas bem encaminhados. Mesmo não sendo participante formal e direta do processo de garantia de tratamento a ser dada às estações terrenas profissionais de recepção, a ABERT está empenhada em continuar apoiando, no que for possível, os atores envolvidos do setor”, afirma o diretor de TV da ABERT, Paulo Ricardo Balduíno.

O diretor de Tecnologia da Associação, Luiz Carlos Abrahão, destaca que o cadastramento deve ser priorizado e realizado com a máxima urgência, já que a Anatel anunciou que fixará prazo final para o recebimento dos pedidos de proteção.

Segundo estimativas, atualmente existem cerca de 30 mil estações terrenas em operação, mas o número de cadastros realizados até o momento é menor que 10 mil.

“Aqueles que não se cadastrarem até o final do prazo a ser estabelecido não terão direito à proteção”, reforça Abrahão.

As regras para cadastramento estão no artigo 6º do Regulamento Geral de Licenciamento (RGL):

“Art. 6º As estações exclusivamente receptoras podem ser cadastradas no BDTA caso a prestadora ou o proprietário requeira proteção contra interferências prejudiciais.
§ 1º O pedido de proteção deverá ser acompanhado de justificativa.
§ 2º Se aceitar a justificativa apresentada, a Anatel deferirá o requerimento de proteção, devendo tal estação ser considerada em futuras análises de interferências realizadas pela Agência.”
Diante das circunstâncias especiais de uso da faixa de 3,5 GHz pelas comunicações móveis, técnicos da Anatel, em reunião com representantes da ABERT, em dezembro, garantiram que todo pedido de proteção para uma estação cadastrada feito no prazo a ser estabelecido será atendido.

O procedimento para cadastrar as estações é o seguinte:
• Requerer, via Sistema Mosaico, outorga para prestação do Serviço Limitado Privado, código 181, já apresentando o pedido de proteção contra interferência do 5G.
• Após a emissão do ato de autorização do SLP: acessar o Sistema de Serviços de Telecomunicações – STEL https://sistemas.anatel.gov.br/stel/ e fazer o cadastro da estação. É necessário ter as coordenadas geográficas da estação disponíveis para esse cadastramento.
Para o pedido de proteção, uma sugestão é seguir a formatação abaixo:

- Para fins de cumprimento do artigo 6º do RGL:

"Tratam-se de estações receptoras do serviço XXX (por exemplo, Limitado Privado Fixo por Satélite – fornecer todos os dados associados a esse tipo de estação) que operam na faixa YYY, para a qual se requer a proteção nos termos do art. 6º do RGL frente às emissões das estações dos serviços co-primários que operam na mesma faixa e emissões indesejáveis de serviços operando nas faixas adjacentes".

Fonte: Abert

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