Desde a invenção dos computadores e consolidação da internet, não há como negar que o mundo está mais veloz e próximo. Hoje, podemos resolver qualquer situação na palma da mão, com um smartphone. Mas o que acontece quando, neste cenário de inovação, organizações tradicionais competem com empresas/plataformas de tecnologia recém-lançadas no mercado, que oferecem praticamente os mesmos serviços?
É simples: as instituições tradicionais são prejudicadas, muito em função de assimetrias regulatórias – que ocorrem quando dois ou mais agentes econômicos atuam num mesmo mercado e estão sujeitos a normas distintas. Na prática, empresas “tradicionais” competem com empresas “contemporâneas” por uma fatia do mercado, ainda que não em pé de igualdade.
No universo dos veículos tradicionais, como rádio e televisão, isso não é diferente. É inegável que plataformas de tecnologia, na realidade, atuam como empresas de comunicação, já que distribuem conteúdo e são remuneradas mediante publicidade – no mesmo sistema das emissoras tradicionais. E, o pior, essas empresas de tecnologia utilizam indevidamente o conteúdo de jornalismo e de entretenimento produzido por veículos de comunicação, sem qualquer contrapartida, não cumprem as obrigações trabalhistas das profissões regulamentadas do setor, não estão sujeitas às mesmas obrigações tributárias e nem a nenhum tipo de regulação.
Fica claro, nesse sentido, que a assimetria regulatória existente, prejudica a competitividade dos veículos de comunicação tradicionais, através de uma odiosa concorrência desleal.
Ainda que o impacto das novas tecnologias demore algum tempo para ser compreendido, é sabido que a legislação brasileira não acompanha a inovação (ou a segue em passos lentos). Mais do que nunca, é preciso corrigir as assimetrias regulatórias no setor da comunicação com todos os atores envolvidos.
Dessa forma, uma das soluções possíveis está escancarada à nossa frente: é necessário regular a atuação das empresas de tecnologia ou “desregular” a atuação de veículos tradicionais. Somente desta maneira, será criado um ambiente com maior liberdade de atuação para os veículos tradicionais e serão ofertadas condições justas para que empresas de rádio e televisão continuem atuando em defesa da liberdade de imprensa e de expressão.
Guliver Leão
Presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert)
