Prazo para o radiodifusor requerer a adaptação de outorga ao MiniCom
As rádios AM (regionais, locais e nacionais) que ainda não solicitaram a migração para o FM têm até o dia 10 de novembro para requerer a adaptação de outorga ao Ministério das Comunicações.
Os modelos de requerimentos para os pedidos de adaptação do serviço de Ondas Médias para Frequência Modulada estão disponíveis no site da Abert, em Biblioteca.
O serviço de radiodifusão sonora em ondas médias local será extinto após o prazo de vigência da outorga. A Assessoria Jurídica da Abert alerta que, caso não tenha interesse em migrar para o FM, o radiodifusor deve requerer, até a mesma data, dia 10 de novembro, o reenquadramento de sua outorga para caráter regional, acompanhado do estudo de viabilidade técnica correspondente. Os modelos de requerimentos para os pedidos de adaptação do serviço OM local para OM Regional também estão disponíveis no site da Abert, em Biblioteca.
As rádios AM (regionais, locais e nacionais) que ainda não solicitaram a migração para o FM têm até o dia 10 de novembro para requerer a adaptação de outorga ao Ministério das Comunicações.
Os modelos de requerimentos para os pedidos de adaptação do serviço de Ondas Médias para Frequência Modulada estão disponíveis no site da Abert, em Biblioteca.
O serviço de radiodifusão sonora em ondas médias local será extinto após o prazo de vigência da outorga. A Assessoria Jurídica da Abert alerta que, caso não tenha interesse em migrar para o FM, o radiodifusor deve requerer, até a mesma data, dia 10 de novembro, o reenquadramento de sua outorga para caráter regional, acompanhado do estudo de viabilidade técnica correspondente. Os modelos de requerimentos para os pedidos de adaptação do serviço OM local para OM Regional também estão disponíveis no site da Abert, em Biblioteca.
ABERT
