Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano

O governo federal realizou no último dia 08, cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a legislação de telecomunicações no Brasil. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, a regulamentação do novo Marco Legal das Telecomunicações do país deve levar cerca de um ano. “Já tem sido feito pela Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]. Aproximadamente um ano para a gente ter isso completo”, projetou.

A previsão do titular da pasta é importante, uma vez que este detalhamento das regras definirá se as previsões da lei serão de fato cumpridas e como esse processo se dará. A lei abriu a possibilidade de concessionárias de telefonia fixa (como Oi, Vivo Fixo e Embratel/Net) mudarem a forma do contrato com o Estado para exploração do serviço para um modelo com menos obrigações, denominado autorização (entenda mais abaixo).

Caso uma ou mais empresas optem pela migração, o saldo entre as receitas no velho e no novo modelo de exploração deste ano até o fim da concessão (2019 a 2025) seria revertido em investimentos em expansão de redes e oferta do serviço de acesso à Internet. A regulamentação, assim, vai fixar como a conta será feita (e, por consequência, o montante de investimentos). Segundo a Anatel, uma consultoria será contratada para propor um método para desenvolver esse cálculo. Não há ainda, contudo, cronograma estabelecido para essa medida.

A valoração do saldo está, entretanto, envolta em um imbróglio. Isso porque foi ajuizada ação questionando o fato de a Anatel não ter fiscalizado a gestão dos bens oriundos do Sistema Telebrás, privatizado em 1998, obtidos pelas concessionárias, o que teria resultado na desconsideração desse patrimônio.

Em acórdão no mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma série de determinações à agência no sentido de mapear esses bens, o que poderá impactar o cálculo do saldo de receitas dos contratos. Sobre esse cenário, Pontes avaliou que não haveria riscos ao processo de elaboração dos cálculos. “Ele [o acórdão] tem sido tratado pela Anatel, uma série de requisições e requerimentos para a Anatel, mas isso não tem um impacto imediato nisso", acrescentou o titular do MCTIC.

Investimentos

A promessa mais citada pelos parlamentares ao defenderem a lei é que a regulamentação também elencará os critérios que serão adotados de modo a orientar as empresas no direcionamento desses recursos e disciplinamento desses investimentos. No processo de aprovação da norma no Senado, diversos parlamentares cobraram que a prioridade fosse dada para áreas não atendidas ou mal cobertas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Essa ênfase foi citada como justificativa para que bancadas de oposição não votassem contra o então projeto e garantisse sua aprovação com ampla maioria. O ministro Marcos Pontes acrescentou que essas reivindicações seriam levadas em consideração na elaboração dos critérios e regras relativas aos investimentos, mas não detalhou como isso seria operacionalizado.

“Existem algumas conversações acontecendo. Essa regulamentação vai acontecer priorizando áreas que são, vamos dizer, escuras, apagadas. Nós temos um trabalho grande pela frente, tem que levar em conta também as opiniões do Congresso, que trabalhou tanto nisso. Esse trabalho vai ser feito, principalmente para levar conexão, informação para as regiões menos privilegiadas”, comentou o titular.

Entenda as mudanças

Segundo a Lei de Telecomunicações, as empresas que adquiriram o direito de exploração da infraestrutura das redes do antigo Sistema Telebrás, por ocasião da privatização, poderão passar para um regime com menos obrigações. Os atuais contratos de concessão, que iriam até 2025, poderão, a pedido da companhia, migrar para autorizações. Com isso, deixarão de estar submetidas a controles do Estado na categoria denominada “regime público”, como metas de universalização, obrigação de continuidade e controle tarifário.

As concessionárias que optarem pela transição (Oi, Vivo Fixo, Embratel/Net, Sercomtel e Algar) serão objeto de cálculo, pela Anatel, para avaliar a diferença entre as receitas que receberão na nova modalidade e aquelas que aufeririam se mantida a concessão. Dentro disso, estão envolvidas as redes exploradas por essas empresas na prestação do serviço, cujos valores variam.

A matéria também tira a responsabilidade da União por serviços de telecomunicações essenciais, que poderão ser prestados em regime privado. Atualmente, apenas a telefonia fixa se enquadra nessa condição, mas a Lei Geral de Telecomunicações (nº 9.472/1997) concedia ao Executivo o poder de incluir outros serviços nessa categoria, o que implicaria obrigações do regime público. 

Outra alteração é dar a empresas que exploram faixas de frequência (“espaços” no espectro eletromagnético utilizados, por exemplo, para a transmissão de sinal de rádio e TV, telefonia celular, serviços por satélite e internet móvel) o direito de comercializar “partes” dessas faixas, criando o que vem sendo chamado de “mercado secundário de espectro”. A companhia paga pela exploração e poderá fazer negócios com parte desse “espaço”.

Enquanto as empresas de telecomunicações festejaram a aprovação da lei pela redução de obrigações dos serviços de telefonia fixa e possibilidade de redirecionar os saldos para investimentos em acesso à internet, organizações da sociedade civil questionaram as mudanças por uma série de críticas, como o fato de ela desconsiderar os bens reversíveis, por retirar exigências para serviços essenciais, por prever que autorizações para o serviço sejam renovadas automaticamente e pela ausência de critérios claros para destinação dos investimentos.

 

Fonte: Agência EBC

Amazonas ganha nova emissora de TV pública

Desde 20 de setembro, a TV Cultura do Amazonas embarcou em novas correntezas e passou a se chamar oficialmente TV Encontro das Águas. A TV pública amazonense é a nova associada da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Desde 20 de setembro, a TV Cultura do Amazonas embarcou em novas correntezas e passou a se chamar oficialmente TV Encontro das Águas. A TV pública amazonense é a nova associada da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e exibirá conteúdo próprio e dos veículos da EBC. Com isso, deixará de retransmitir o sinal da TV Cultura de São Paulo e repaginará sua programação local. O presidente da EBC, Luiz Carlos Pereira Gomes, participará da cerimônia de lançamento da nova fase da TV pública amazonense, nesta sexta-feira, em Manaus.

O contrato entre a TV Encontro das Águas e a EBC vai até março de 2020 e, com a ampliação da colaboração, a transmissão e a troca de conteúdos entre as empresas crescerá. Até então, como parceira da EBC, a emissora amazonense retransmitia sete horas e trinta minutos da programação da TV Brasil, tempo que aumentará em duas horas. “A EBC nos ofereceu que passássemos de parceiros para associados, isso significa produções conjuntas, que programas exibidos em Manaus poderão ser exibidos nacionalmente na grade, bem como o contrário também ocorrerá”, pontua o presidente da TV Encontro das Águas, Oswaldo Lopes. “Como associada da EBC, passaremos a ter um conteúdo muito grande para fazer a nossa grade de programação”, complementa Lopes.

A TV Cultura do Amazonas existe há 25 anos, tendo sido criada como TV Educativa. A mudança de nome da TV pública amazonense faz parte da construção da nova fase e inicia um ciclo de expansão, atualização e inovação. Trata-se de estratégia para criar uma nova identidade, após pesquisa do Ibope mostrar que a emissora ainda não conquistou uma marca própria de emissora local. “Nesta gestão, o governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, determinou que fizéssemos uma remodelagem da emissora, trazendo ela para o fim específico que é justamente educação e cultura”, explica Lopes.

O governador Wilson Lima, que é jornalista e esteve na EBC em agosto para ampliação da parceria, ressalta a qualidade e a credibilidade da empresa. “O que eu tenho percebido ao longo dos anos é o quanto a EBC tem melhorado, não só na qualidade da imagem, mas também no conteúdo. Apesar dos avanços significativos nos processos de comunicação, com a internet, redes sociais e grupos de conversa, os veículos tradicionais ainda continuam sendo aqueles portadores de credibilidade”. A nova TV pública do AM também comandará um canal de TV digital e gerador no município de Parintins (AM).

Nas ondas do rádio

A parceria entre as empresas de comunicação pública também prevê maior cooperação para conteúdos de rádio. Como na televisão, haverá um intercâmbio de produções entre a rede local e a nacional. “Teremos a Rádio Nacional da Amazônia, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Brasília para buscar conteúdo. São quatro emissoras de rádio que estão sob o guarda-chuva da EBC”, destaca o presidente da TV Encontro das Águas, Oswaldo Lopes. A TV Cultura do Amazonas vai inaugurar, até outubro, uma emissora FM e incluir parte da programação das Rádios EBC na grade.

Fonte: Comunique-se.com

Globo e Rohde & Schwarz fazem o primeiro teste de 5G Broadcast durante o Rock in Rio

A Globo e a Rohde & Schwarz cooperarão e estabelecerão o primeiro teste de campo de
transmissão 5G Broadcast no Brasil. A Rohde & Schwarz fornecerá os transmissores e os
componentes principais da rede.

O teste será feito inicialmente em setembro de 2019 durante o Rock in Rio e complementa as
estratégias de longo prazo adotadas por ambas as empresas na inovação e investigação de futuras
tecnologias de transmissão Broadcast. De forma semelhante ao projeto 5G TODAY na Baviera,
esses testes contribuem profundamente para as discussões da evolução da TV, no Brasil e no
mundo.

O projeto 5G TODAY na Baviera, financiado pela Bavarian Research Foundation (BFS), está no ar
desde dezembro de 2018 . A emissora pública bávara Bayerischer Rundfunk, o Institute for
Broadcast Technology (IRT), Kathrein, Rohde & Schwarz e Telefónica Deutschland estão
cooperando neste projeto de pesquisa para explorar uma solução de transmissão para a futura
tecnologia 5G. Dois transmissores de alta potência da Rohde & Schwarz, localizados nas estações
Wendelstein e Ismaning, respectivamente, estão transmitindo ambos com potência ERP de 100kW
em SFN.

Como líder em tecnologia, a empresa Rohde & Schwarz já se tornou uma força motriz para o tópico
5G Broadcast. Com esse conceito de próxima geração, os radiodifusores podem, em um mercado
em constante mudança, distribuir conteúdo em redes 5G para diferentes tipos de aplicações. As
vantagens, como alta qualidade de vídeo, baixa latência e ampla cobertura, atrairão mais usuários
móveis.

Fonte: Rohde&Schwarz.com

Encontro "Rádio: mercado em sintonia" destaca credibilidade do rádio e homenagem a Ricardo Boechat

Mais de 500 pessoas entre radiodifusores, artistas e grandes nomes do mercado publicitário e anunciante participaram do encontro "Rádio: mercado em sintonia", na quarta-feira (25), no Teatro do Renaissance São Paulo Hotel, em São Paulo (SP), para celebrar o Dia Nacional do Rádio e a importância do veículo na sociedade. Promovido pela ABERT, em parceria com a Associação Brasileira de Anunciantes (ABA) e a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP), o evento comemorou os 97 anos do rádio, com debates sobre os desafios do meio do ponto de vista de agências e de anunciantes.

O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, abriu o encontro, destacando a credibilidade do rádio. "Falar sobre o rádio é fazer uma retrospectiva que tem como marca principal a credibilidade. Quem tem credibilidade tem o poder de divulgar a verdade e somente com a verdade a sociedade se aperfeiçoa e evolui. É um esteio da democracia. Ao longo da sua história, o rádio construiu uma fortíssima relação de proximidade e até de intimidade com os brasileiros, que confiam na sua informação e formam suas convicções", afirmou.

Tonet também ressaltou que hoje o rádio é muito mais do que sempre foi, porque está em todas as plataformas, mas não recebe investimentos à altura de seu alcance: "Neste evento, os senhores conhecerão relatórios, números e tendências, dados de fonte com credibilidade reconhecida no Brasil e no exterior, e que poderão servir de ferramentas de apoio para os anunciantes e para as emissoras defenderem os resultados que geram", destacou. "A contribuição do rádio para o desenvolvimento social, cultural e econômico é indiscutível. Temos dados que mostram isso", concluiu.

O secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Elifas Gurgel, homenageou os profissionais da área técnica do rádio: "No Dia do Rádio, a gente reflete sobre o nascimento do rádio no Brasil e também o papel das pessoas que colocam a mão na massa, que desenham, que montam, dos engenheiros e técnicos que permitem que haja essa beleza que é o rádio brasileiro. Eu montei meu primeiro rádio quando tinha 7 ou 8 anos de idade", lembrou. Elifas Gurgel homenageou o técnico cearense Antonio Normandes, em nome de todos os técnicos e profissionais do rádio.

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, criticou a proposta que tenta equiparar as rádios comunitárias às comerciais. "As rádios comunitárias têm que obedecer as regras do jogo. Elas precisam estar cientes para o que elas existem, e, muitas vezes, elas se tornam, na verdade, rádios piratas e prejudicam a economia das rádios comerciais". Ele destacou ainda o combate às rádios piratas. "São Paulo fez uma grande operação neste mês de setembro que desmantelou 35 rádios piratas, 25 das quais num único dia", registrou.

Já o deputado Eli Correa Filho (DEM/SP) anunciou a criação da Frente Parlamentar da Radiodifusão, que reuniu assinaturas de mais de 250 deputados federais, e que conta com o apoio de empresários e profissionais de rádio. "Coube a mim a tarefa de liderar essa frente na Câmara Federal e peço a colaboração de vocês para que possamos combater injustiças contra o rádio e trazer benefícios, principalmente para o ouvinte, como a qualidade do som, por exemplo".

HOMENAGEM A RICARDO BOECHAT

O jornalista Ricardo Boechat, morto em um acidente de helicóptero em fevereiro deste ano, foi o grande homenageado do dia. Um vídeo com os principais momentos da carreira dele foi exibido, destacando suas qualidades profissionais e humanas.

Bastante emocionada, a viúva do jornalista, Veruska Boechat, recebeu, das mãos do presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, uma placa com a foto de Boechat e os dizeres "O Homem do Rádio". Veruska lembrou os vários momentos do jornalista como profissional e no ambiente familiar e agradeceu a homenagem da ABERT. "É um belo reconhecimento. O jornalista, para homenagear um colega, é porque ele precisa ser muito bom, porque não existe categoria mais crítica", afirmou.

Fonte: Abert.com

São Paulo recebe hackaton de combate à desinformação

Evento está com inscrições abertas. Com palestras, oficinas e hackaton projeto chega a São Paulo a fim de ajudar no combate à desinformação

Estão abertas as inscrições para o evento Todos X Fakes – Palestras, Oficinas e Hackaton contra a Desinformação. O projeto será realizado de 10 a 13 de outubro no Goethe-Institut, em São Paulo. O evento gratuito reúne programadores, jornalistas e produtores de conteúdo para pensar formas inovadoras de combater a desinformação. Interessados em participar podem se inscrever no site até sexta-feira, 27.

Nos dois primeiros dia do evento, a programação é composta por palestras sobre temas relacionados à desinformação, feitas por profissionais de mídia de Argentina, Brasil, Chile e Colômbia. Na noite de sexta-feira, 11 de outubro, os participantes do hackaton começarão a maratona de trabalho para desenvolver apps ou jogos para estimular o combate à desinformação.

Os projetos desenvolvidos durante a maratona e o vencedor serão apresentados no domingo, 13 de outubro.

Serviço

O quê?
Todos X Fakes – Palestras, Oficinas e Hackaton contra a Desinformação

Quando?
De 10 a 13 de outubro

Como participar?
Inscrições disponíveis no site até 27 de setembro

Onde?
Goethe-Institut (Rua Lisboa, 974 – Pinheiros, São Paulo)

Fonte: Comunique-se.com

Podcast Week será realizada em outubro

A profissionalização dos programas em áudio na internet é o tema da Podcast Week, evento que reunirá produtores independentes e profissionais da academia e do mercado de mídia.  

Nos dias 7 e 11 de outubro, em São Paulo, o público terá acesso gratuito aos painéis, oficinas e aulas públicas sobre podcast.

O evento discutirá ainda sobre o desafio da nova ferramenta no país em oferecer conteúdo criativo com sustentabilidade financeira.
 
A Podcast Week é uma realização da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e Faculdade Cásper Líbero (FCL). A coordenação é dos professores de rádio e audiojornalismo Márcia Detoni, Filomena Salemme e Eduardo Vicente.
 
Confira a programa completa: 

07/10 – Segunda-feira
O PODCAST NO BRASIL
Local: Mackenzie (Auditório da Escola Americana, portão da rua Piauí)
Horário: 9h30 às 11h
Mediação: Profª Filomena Salemme
Convidados:
Associação Brasileira de Podcasters (ABPod) - Julian Catino
Rádio CBN - Ricardo Gandour
Radio Novelo e Rádio Piauí - Paula Scarpin
 
MASTER CLASS - PODCAST NARRATIVO
Introdução ao storytelling no audiojornalismo
Profª Márcia Detoni
Local: Mackenzie (Auditório Dr. Luiz Salomão, rua Piauí 181)
Horário: 13h15 às 15h
 
8/10- Terça-feira
O PODCAST NO JORNALISMO
Local: Cásper Líbero (Auditório Cásper Líbero)
Horário: 8h30 – 11h
Mediação: Profª Márcia Detoni
Convidados:
Podcast Folha - Magê Flores
Podcast Estadão - Carolina Ercolin
Podcast Veja - Raul Justes Lores
Podcast Nexo - José Orenstein
 
WORKSHOP - COMO FAZER UM PODCAST
Prof. Eduardo Vicente e Profª Julia Lúcia Oliveira Albano da Silva
Local: CTR- ECA/USP (Prédio 4, sala 277)
Horário: 14h às 17h
 
O HUMOR NO PODCAST
Local: Cásper Líbero (Auditório Cásper Líbero)
Horário: 19h30 - 22h
Mediação: Profª Filomena Salemme
Convidados:
Podcast Bobos sem Corte - Marcão Nascimento
Podcast Pelada na Net - Faglioli Rossi
Podcast Xorume - Douglas Ganso
 
09/10 – Quarta-feira
MULHERES NO PODCAST
Local: ECA/USP (Auditório Paulo Emílio))
Horário: 19h30 - 22h
Mediação: Prof. Eduardo Vicente
Convidadas:
Podcast Elas com Elas (Band News) - Gabriela Mayer
Podcast Baseado em Fatos Surreais - Sheylli Caleffi e Marcela Ponce de Leon
Podcast Feito Por Elas - Isabel Wittmann
 
MASTER CLASS - RETRATOS SONOROS
A arte de contar histórias reais no radiojornalismo
Jornalista Carolina Ercolin
Local: Mackenzie (Auditório Luiz Salomão, rua Piauí 181)
Horário: 13h30 - 15h
 
10/10 – Quinta-feira
O PODCAST NARRATIVO
Local: Cásper Líbero (Auditório Cásper Líbero)
Horário: 19h30 - 22h
Mediação: Prof.
Convidados:
Storytelling de não ficção na França: Marie Naudascher
Storytelling de não ficção nos EUA e no Brasil: Márcia Detoni
Podcast Contador de Histórias (audiodrama): Danilo Battistini
 
MASTER CLASS - PODCAST CORPORATIVO
O áudio como ferramenta de comunicação para empresas
Profª. Filomena Salemme
Local: Cásper Líbero
Horário: 16h às 18h
 
11/10 – Sexta-feira
PODCAST, DE HOBBY À PROFISSÃO
A publicidade e o financiamento coletivo em programas de áudio
Horário: 9h30 -11h
Local: Mackenzie (Auditório Rui Barbosa, portão da rua Itambé, 135)
Mediação: Profª Filomena Salemme
Convidados:
B9 Company - Carlos Merigo
Agência Prótons - Juliana Vilela
Podcast Xadrez Verbal - Filipe Figueiredo e Matias Pinto
Plataforma Storytel - André Palme
 
Inscrições
As inscrições devem ser feitas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e serão aceitas até o preenchimento das vagas. O título do e-mail deve conter o nome atividade selecionada. Mais informações na página Podcast Week no Facebook.
 
Fonte: Portalimprensa.com

AERP realiza cerimônia de abertura do Congresso Paranaense de Radiodifusão, em Curitiba

Curitiba – Programação de palestras teve início nesta quarta-feira (18)

A Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP) realizou nesta quarta-feira (18), a cerimônia de abertura do 25º Congresso Paranaense de Radiodifusão. O evento está sendo realizado no Torres Eventos sede Kennedy, em Curitiba. A solenidade e todo o evento serão apresentados como um programa de rádio. Cerca de 350 pessoas, entre radiodifusores, empresários e autoridades puderam acompanhar a solenidade sintonizados na 25FM – emissora fictícia criada para o evento. 

O presidente da Aerp, Alexandre Barros, fez um balanço dos 4 anos de gestão, ressaltou a programação do Congresso e falou sobre o futuro. “Nossos desafios são muitos. Grandes temas ainda dependem da nossa atenção. É urgente encerrarmos a questão das comunitárias com uma legislação justa e equilibrada que deixe claro que rádio comunitária não é negócio e sim prestação de serviço social sem fins lucrativos. Temos que aprovar e regulamentar a lei do chip FM que, ao ser sancionada, colocará nas ruas mais 200 milhões de receptores de rádio”, disse Barros.

Já o presidente do Sert/PR, Cezar Telles, falou sobre o desafio de garantir a viabilidade financeira do sindicato após as mudanças na legislação trabalhista. “Temos agora um grande desafio que é garantir a viabilidade financeira do nosso sindicato, reconhecido em todo o Brasil. Conto com a colaboração de todos para continuarmos trabalhando por todos os radiodifusores”, destacou.

O governador Ratinho Junior também falou da alegria em participar do evento e pediu mais união aos radiodifusores. “Cresci no rádio junto com meus irmãos, é uma paixão. O grande desafio do setor é se valorizar. É preciso começar a fazer um trabalho cultural, mostrando a importância do rádio para as agências”.   

A surpresa, de transformar o evento em um programa de rádio, fez os participantes entenderem a imprevisibilidade e a concretude do meio. Características que, mesmo com as mudanças através das novas ferramentas de comunicação, permanecem. Para o vice-presidente da Aerp, Michel Micheleto o rádio sempre se reinventa. “A tecnologia vai mudando e nós vamos aperfeiçoando nosso trabalho, mas a essência da rádio é a mesma”.

Comenda aos Guardiões da Aerp

Durante a solenidade houve a entrega da comenda aos Guardiões da Aerp, que condecorou os seguintes conselheiros: Augustinho Seleski, João Lydio Bettega, Paulo Pimentel, Mário Petrelli, Valdir Pagnoncelli, Ilídio Coelho Sobrinho, Roberto Lang, Elias Augustinho, Luiz Carlos Martins, Carlos Massa “Ratinho”, Maria Luiza Cruz de Oliveira, Benedito Sydinor Pessoa, Edison Silva Lino, João Garcia, José Linhares, Alvaro Dias, Ricardo Spinosa e João Baptista Faria.

Durante o decorrer deste ano, o presidente da Aerp, Alexandre Barros, junto com sua diretoria entendeu que deveria desfrutar da experiência e vivência de profissionais de renome ligados ao mercado do rádio e da TV do Paraná. Assim foi criado o Conselho Permanente Guardiões da Aerp. Ele tem caráter consultivo e será convocado em momentos decisórios, sempre que a gestão necessitar de aconselhamento.

O presidente da Aerp, Alexandre Barros falou sobre a importância do Conselho Guardiões da Aerp. “Criamos o Aerp Jovem e precisamos da experiência de todos para orientar as novas gerações que irão assumir a entidade no futuro. Nos ajudem a fazer uma entidade cada vez mais forte e representativa. Muito obrigada por todo o trabalho realizado”.

Com informações da AERP

Fonte: Tudoradio.com

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que retoma propaganda partidária gratuita em rádio e TV

Brasília – Matéria será enviada para a sanção presidencial para passar a ter validade

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira (19) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). A proposta que altera regras eleitorais retoma a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão semestralmente. Essa propaganda tinha sido extinta pela Lei 13.487/17 para economizar recursos a serem direcionados ao fundo eleitoral criado após a proibição de financiamento de campanhas por empresas privadas. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Para os partidos que tenham atingido a cláusula de desempenho (Emenda Constitucional 97, de 2017), o acesso à propaganda no rádio e na televisão será assegurado proporcionalmente à bancada eleita em cada eleição geral: partidos com 20 ou mais deputados federais terão um total de 20 minutos por semestre para inserções em rede nacional e 20 minutos para emissoras estaduais; aqueles com 10 a 19 membros terão 15 minutos para rede nacional e 15 para a estadual; e o partido com até 9 eleitos terá 10 minutos em cada rede.

No segundo semestre do ano de eleições, não haverá esse tipo de propaganda. De acordo com o texto do relator, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), o formato é semelhante ao que vigorava antes da revogação, mas serão usadas apenas as inserções, de 15 ou 30 segundos e de 1 minuto, em três faixas de horário, todos os dias da semana: três minutos totais das 12h às 14h; três minutos diários das 18h às 20h; e seis minutos para o período das 20h às 23h.

Essas inserções continuam com o objetivo de difundir os programas partidários e transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário e sobre a posição do partido em relação a temas políticos.

Já o tempo para incentivar a participação política feminina passa de 10% do total para um mínimo de 30%. Quanto às proibições, continua vedada a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa; e a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

Por outro lado, em relação ao texto revogado em 2017, acaba a proibição de divulgar propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos. Procedimentos de impugnação junto à Justiça Eleitoral e penalidades são as mesmas existentes antes de 2017.

Limite diário

As emissoras de rádio e televisão transmitirão as inserções segundo cronograma fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará prioridade ao partido que pediu primeiro se houver coincidência de data. Em todo caso, em cada emissora, somente serão autorizadas inserções até que se alcance o limite diário de 12 minutos.

A emissora que não exibir as inserções partidárias segundo as regras perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a ressarcir o partido com a exibição de, no mínimo, o dobro do tempo, nos termos que forem definidos em decisão judicial. O texto aprovado altera os parâmetros para se aferir se o candidato poderá ou não disputar as eleições (elegibilidade ou inelegibilidade).

Com informação da Agência Câmara

Fonte: Tudoradio.com

Programa de estágio da CNN Brasil segue ativo para “todas as faculdades”

Futura emissora de TV rechaça o boato de que o projeto seria reservado a estudantes de apenas cinco faculdades de jornalismo

Visando recrutar novos talentos da imprensa, programa de estágio da CNN Brasil entra nos últimos dias de inscrições

Diferentemente do que foi ventilado por páginas nas redes sociais, o programa de estágio da CNN Brasil não está restrito a quem estuda na Cásper Líbero, ESPM, Mackenzie, PUC-SP ou USP. Quem garante é a própria equipe do projeto jornalístico. Por meio de postagem no LinkedIn, a empresa de mídia destaca que alunos de jornalismo de “todas as faculdades” do país podem participar do processo seletivo.

As únicas observações feitas pela CNN Brasil em relação ao programa de estágio foram em relação ao período em que o futuro jornalista está matriculado e ao prazo de inscrições. Para ter chance de êxito de recrutamento, é preciso estar cursando o segundo ou terceiro ano da graduação de jornalismo em 2020. E para participar da disputa é necessário entrar em contato com o departamento de recursos humanos da futura emissora de TV até a sexta-feira, 20 de setembro.

Como participar?

A primeira etapa do processo seletivo do programa de estágio é simples, informa a CNN Brasil. Basta apenas enviar currículo para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Contatos feitos por outros canais e endereços de e-mail serão sumariamente descartados. A fim de instigar os estudantes que ainda não se inscreveram, o veículo de comunicação destaca que já foram analisados mais de mil currículos. Do montante, estudantes de 13 instituições de ensino já foram pré-selecionados.

“Os selecionados para a 1ª etapa serão avisados por e-mail e farão, em 19 de outubro, uma prova com 50 questões de conhecimentos gerais e uma redação. Depois, haverá uma 2ª fase com entrevista presencial”, informa a equipe da CNN Brasil. A ideia da futura emissora de notícias é, conforme apurado pela reportagem do Portal Comunique-se, concluir todos os trâmites do programa de estágio ainda este ano.

Onde estagiar?

Com perspectivas de estrear no line up de operadoras de TV por assinatura ainda em 2019, a CNN Brasil contará com bases no Rio de Janeiro e em Brasília. Num primeiro momento, porém, as 23 oportunidades previstas no programa de estágio estão reservadas para a sede da empresa de comunicação em São Paulo. Com isso, os estudantes que forem selecionados irão integrar a redação do canal na Avenida Paulista.

Fonte: Comunique-se.com

Afiliadas da Transamérica no Espírito Santo já operam no novo formato da rede

Linhares - Afiliadas, que atuavam como Pop, já operam no formato jovem/adulto-contemporâneo

A Rede Transamérica, liderada pela Transamérica FM 100.1 de São Paulo, continua com o seu processo de transição para o novo formato. Desta vez, a Transamérica FM 93.1 de Guarapari (ES) e Transamérica FM 103.3 de Linhares (ES) já aderiram ao formato jovem/adulto-contemporâneo. As mudanças ocorreram na última sexta-feira (13) e foram relatadas no Mapa da Atualização do tudoradio.com.

Com a mudança, as novas afiliadas já veiculam a programação no novo formato da rede. A Transamérica FM de Guarapari irá completar a cobertura de Vitória ao sul da capital. Por sua vez, a Transamérica de Linhares focará a região norte, encontrando com a afiliada de São Mateus, localizada no extremo norte do estado.

 

Vale lembrar que, todas as afiliadas da Transamérica no Espírito Santo são geridas pela Rede SIM, a qual já mantinha a "portadora Pop" em Vitória, São Mateus e Cachoeiro do Itapemirim.

Rede Transamérica passa por um processo de unificação de suas operações, referente as portadoras Pop e Hits. O comunicado foi enviado em julho aos afiliados e a unificação das redes ocorre de forma gradativa. O formato jovem/adulto-contemporâneo já segue sendo aderido em algumas emissoras ligadas à rede.

Fonte: Tudoradio.com

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