A atividade, que será aberta para perguntas dos participantes, será ministrada pela assessora jurídica da FENAERT, Patrícia Guimarães, e mediada pelo presidente da entidade, Guliver Augusto Leão. Mesclando exposição e oratória, o painel terá enfoque nas mudanças da regulamentação da profissão de radialista, decorrentes do Decreto 9.329/2018, em especial no que se refere ao quadro anexo ao decreto, descritivo das funções regulamentadas.
A FENAERT representa 17 sindicatos patronais de radiodifusão de norte a sul do país. Para o presidente da entidade, é fundamental que as alterações previstas na nova lei sejam difundidas e que os representantes de emissoras tirem suas dúvidas. “O quadro de Funções dos Radialistas que estava em vigor datava de 1970, com descrição de funções baseadas em equipamentos da época de sua edição, se encontrava totalmente defasado e inadequado à evolução tecnológica dos últimos anos. A mudança representa um avanço para todo o setor da radiodifusão”, afirma Guliver Leão.
“Muitos participantes do congresso podem representar pequenos veículos de comunicação e, alguns deles, podem não contar com assessoria jurídica especializada em radiodifusão para questões de natureza trabalhista. Por isso, entendo que o painel pode atrair muitos participantes que desejem esclarecer suas dúvidas na implementação da nova legislação”, complementa Patrícia.
Patrícia Guimarães
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, pós-graduada em Gestão Executiva de Negócios pelo IBMEC, pós-graduada em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral, atuante na advocacia corporativa desde 1996. É sócia do escritório Gama Lima e Guimarães Advocacia e Consultoria desde 2013, assessora jurídica do Sindicato das Empresas de Radiodifusão do Estado do Rio de Janeiro (SERTERJ) e da FENAERT, palestrante e life coach.
Guliver Augusto Leão
Formado em Direito pela PUC de Goiás e em Administração de Empresas e Administração Pública, com pós-graduação em Administração de Empresas pela UNB. É diretor jurídico e de Relações Institucionais do Grupo Jaime Câmara (afiliada Globo Goiás e Tocantins), presidente da FENAERT, Presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de Goiás (SERT), conselheiro fiscal da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (ABERT).
