Tramita na Câmara projeto de lei para transformar TV por assinatura em canal aberto

De autoria do deputado David Soares, do DEM de São Paulo, a proposta está baseada no entendimento do político de que a programação fechada já nasceu para ser híbrida - podendo, assim, ser transformada em sinal com livre acesso. Com isso, o texto menciona uma permissão para que as atuais outorgas de Serviço de TV por Assinatura (TVA) sejam adaptadas para prestação do serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV aberta), nas condições estabelecidas em regulamentação do Ministério das Comunicações.

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Conforme o projeto, a adaptação será submetida à aprovação do Congresso Nacional mediante decreto legislativo. E, caso seja aceito, os atos de autorização de uso de radiofrequência associados ficarão vigentes pelo prazo remanescente da outorga. Ele se insere na medida da Lei do Serviço de Acesso Condicionado (12.485/11).

De acordo com David, o serviço de TVA foi criado antes da privatização das telecomunicações brasileiras, em 1988, como um serviço híbrido, mesclando características de serviço aberto e fechado de acesso a conteúdo de sons e imagens. Segundo o parlamentar, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) permite 45% de transmissão aberta sobre o tempo de irradiação diária.

Para ele, percebe-se que historicamente o TVA se manteve entre 8,4 e 10,8 horas em transmissão aberta, o que significa quase metade da programação exibida nos mesmos moldes das radiodifusoras de sons e imagens. Ele ainda acrescenta que, atualmente, o serviço possui 25 outorgas e existe somente em capitais, apesar de não estar presente em todas elas.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta na íntegra pode ser conferida aqui.

Fonte: https://coletiva.net

Carteira de radialista poderá valer como prova de identidade

A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo território nacional. É o que prevê Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (20). O texto, de autoria do ex-deputado André Moura, segue agora para análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e, depois, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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De acordo com a proposta, o documento será emitido pelo sindicato da categoria e, na inexistência deste, por federação devidamente credenciada e registrada junto à Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Já o modelo da carteira de identidade do radialista será aprovado por federação desses profissionais e trará a inscrição “Válida em todo o território nacional”.

Ao justificar sua proposta, André Vargas argumentou que essa reivindicação da categoria é antiga. A intenção é aplicar a mesma medida constante da Lei 7.084, de 1982, que atribui valor de documento de identidade à carteira de jornalista profissional.

O relator do projeto, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), emitiu relatório favorável, com uma emenda de redação. Ele adaptou a proposição à nova denominação do “Ministério do Trabalho”, substituindo a expressão por “Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia”.

Fonte: www12.senado.leg.br

Rádios e TVs precisam pagar TFF até o final deste mês

Até o fim de março, as emissoras de rádio e TV devem quitar a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), ela integra o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

A TFF é uma conta anual e obrigatória para aqueles que detêm autorizações, concessões ou permissões para prestar serviços de radiodifusão e telecomunicações.

A meta é custear as despesas do governo federal para fiscalizar as telecomunicações, além do desenvolvimento de novos meios e técnicas para melhorar essa atividade.

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Os boletos estão acessíveis no site da Anatel: https://sistemas.anatel.gov.br/Boleto/Internet/Index_Boleto.asp .Caso o pagamento da TFF não for efetuado em dia pode implicar na perda da concessão, permissão ou autorização, sem direito a indenizações.

Fonte: http://rcr.org.br

Secretário de Radiodifusão quer que público avalie a qualidade do serviço

O secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Elifas Gurgel, afirmou que pretende criar instrumento para que o público tenha condições de avaliar o serviço da radiodifusão. A ideia, segundo o secretário, é desenvolver uma pesquisa semelhante à que hoje ocorre no setor de telecomunicações, que avalia a qualidade percebida pelo usuário. Gurgel, no entanto, não falou quando irá iniciar o trabalho neste sentido.

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"É importante saber o que as pessoas pensam do setor de radiodifusão para poder desenvolver a política pública para o setor. Além disso, a legislação do segmento é da década de 60 e precisa ser revisitada", afirmou o secretário, que nesta segunda-feira, 18, participou da reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. O secretário também destacou a realização do I Fórum da Radiodifusão, promovido pelo MCTIC, em fevereiro, e que a pasta trabalha para resolver os gargalos do setor, especialmente em pontos como o convívio com a publicidade nas mídias sociais e a relação entre as rádios comunitárias e comerciais.

No que se refere especificamente às rádios comunitárias, tema de projetos de lei que estabelecem ampliação de potência e canais, além liberação de comercialização de propaganda, Gurgel afirmou que "o aumento de potência vai trazer necessidade de rever organização do espectro, especialmente nas grandes cidades. Além disso, significa risco de interferência entre nas rádios comerciais e também nas emissoras comunitárias".

Vale lembrar que o Conselho de Comunicação já emitiu parecer contrário aos projetos sobre Rádios Comunitárias que tramitam no Congresso Nacional.

Fonte: http://telaviva.com.br

Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara já tem presidente definido

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados elegeu na noite de quarta, 13/3, o deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA), conforme acordo de bancadas partidárias para distribuição das 25 comissões permanentes. O 1º vice-presidente será o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).

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“Esta é uma comissão que possui bastante destaque, que tem tópicos muito importantes para a produção do Brasil. Vamos ter muito trabalho”, destacou o novo presidente ao tomar posse. Ele também citou áreas específicas, como das tecnologias 5G e de reconhecimento facial como temas de interesse da CCT. 

“A tecnologia 5G está discussão mundial, até em uma polêmica que envolve a China e a empresa Huawei. Essa tecnologia vai revolucionar o mercado, não de telecomunicações, mas a medicina, com operações à distância, os transportes, com drones, porque tem latência quase insignificante e pode beneficiar diversas áreas”, apontou. 

“No carnaval da Bahia houve um sistema de reconhecimento facial e um condenado foi identificado e preso. Também é uma tecnologia muito importante para a nossa segurança”, disse o parlamentar, ao lembrar o uso de uma tecnologia implantada exatamente pela chinesa Huawei em parceria com a Oi. 

Félix Mendonça Júnior tem 55 anos, é filho do ex-deputado Félix Mendonça e está seu terceiro mandato, sempre pelo PDT. Formado em Administração de Empresas, Mendonça Júnior foi líder do partido em 2014 e 2015.

Fonte: www.convergenciadigital.com.br

Anatel divulga mais quatro canais para migração AM-FM

Foi divulgada no Diário Oficial da União da sexta-feira (1º) a segunda consulta pública de 2019 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para receber as contribuições para alteração do plano básico de FM em algumas cidades brasileiras. Quatro canais, dois de Santa Catarina e dois do Paraná, foram contemplados. A consulta pública adapta as outorgas de rádio AM das emissoras que solicitaram a migração para o FM.

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Dois canais foram liberados para consulta pública em Concórdia, cidade localizada entre Chapecó e Joaçaba. Estão em estudos a frequência 93.7 FM e 101.7 FM na classe A1 de operação. Já em Pitanga, as frequências são 102.3 FM e 104.1 FM com classe A3. 

“Esses canais foram estudados no ano passado, mas estavam pendentes, aguardando liberação do Mercosul, o que só aconteceu agora. Os demais canais que solicitaram a migração continuam sendo estudados e em breve teremos novos canais inseridos no plano”, afirma o diretor de Rádio da ABERT, André Cintra, que trabalha no processo de migração desde o início.

As sugestões devem ser devidamente identificadas e encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no site da Anatel - www.anatel.gov.br - até a meia-noite do dia 17 de março. Até o momento, dos cerca de 1.650 pedidos de migração do AM para o FM, a Anatel já liberou mais de 1,2 mil canais sem a necessidade da faixa estendida.

Rádios no FM

Algumas emissoras de rádio do nordeste do Brasil que solicitaram a migração para o FM já estão funcionando na nova faixa. Segundo levantamento do tudoradio.com, somente no mês de fevereiro, sete rádios em Teresina (PI), uma em Maceió (AL) e uma de Iguatu (CE) começaram a transmitir suas programações na faixa de FM. Mapeamento realizado pelo site mostra ainda que 553 emissoras que pediram a transição de faixa estão operando em FM.

Fonte: tudoradio.com

CLT: Contribuição Sindical - Novas alterações

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019

D.O.U em 01/03/2019 Edição extra

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 545. As contribuições facultativas ou as mensalidades devidas ao sindicato, previstas no estatuto da entidade ou em norma coletiva, independentemente de sua nomenclatura, serão recolhidas, cobradas e pagas na forma do disposto nos art. 578 e art. 579." (NR) "
Art. 578. As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão recolhidas, pagas e aplicadas na forma estabelecida neste Capítulo, sob a denominação de contribuição sindical, desde que prévia, voluntária, individual e expressamente autorizado pelo empregado." (NR) "
Art. 579. O requerimento de pagamento da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e voluntária do empregado que participar de determinada categoria econômica ou profissional ou de profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, na inexistência do sindicato, em conformidade o disposto no art. 591.
§ 1º A autorização prévia do empregado a que se refere o caput deve ser individual, expressa e por escrito, não admitidas a autorização tácita ou a substituição dos requisitos estabelecidos neste artigo para a cobrança por requerimento de oposição.
§ 2º É nula a regra ou a cláusula normativa que fixar a compulsoriedade ou a obrigatoriedade de recolhimento a empregados ou empregadores, sem observância do disposto neste artigo, ainda que referendada por negociação coletiva, assembleia-geral ou outro meio previsto no estatuto da entidade." (NR) "
Art. 579-A. Podem ser exigidas somente dos filiados ao sindicato:
I - a contribuição confederativa de que trata o inciso IV do caput do art. 8º da Constituição;
II - a mensalidade sindical; e
III - as demais contribuições sindicais, incluídas aquelas instituídas pelo estatuto do sindicato ou por negociação coletiva." (NR) "
Art. 582. A contribuição dos empregados que autorizarem, prévia e expressamente, o recolhimento da contribuição sindical será feita exclusivamente por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico, que será encaminhado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa.
§ 1º A inobservância ao disposto neste artigo ensejará a aplicação do disposto no art. 598.
§ 2º É vedado o envio de boleto ou equivalente à residência do empregado ou à sede da empresa, na hipótese de inexistência de autorização prévia e expressa do empregado.
§ 3º Para fins do disposto no inciso I do caput do art. 580, considera-se um dia de trabalho o equivalente a:
I - uma jornada normal de trabalho, na hipótese de o pagamento ao empregado ser feito por unidade de tempo; ou
II - 1/30 (um trinta avos) da quantia percebida no mês anterior, na hipótese de a remuneração ser paga por tarefa, empreitada ou comissão.
§ 3º Na hipótese de pagamento do salário em utilidades, ou nos casos em que o empregado receba, habitualmente, gorjetas, a contribuição sindical corresponderá a 1/30 (um trinta avos) da importância que tiver servido de base, no mês de janeiro, para a contribuição do empregado à Previdência Social." (NR)

Art. 2º Ficam revogados:
a) o parágrafo único do art. 545 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943; e
b) a alínea "c" do caput do art. 240 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de março de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes

Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=600&pagina=1&data=01/03/2019&totalArquivos=1

Prêmio Alltech de Jornalismo 2019 reconhece reportagens inovadoras no agronegócio

 

Em sua quarta edição, premiação levará dois jornalistas para o ONE: Simpósio de Ideias Alltech, nos EUA 

Jornalistas de todo o Brasil poderão inscrever reportagens na quarta edição do Prêmio Alltech de Jornalismo. Os conteúdos deverão ser enviados até o dia 25 de março e deverão abordar a inovação no agronegócio dentro das categorias de Saúde e Nutrição Animal e Agricultura. O vencedor de cada uma das duas categorias ganhará uma viagem, com todas as despesas pagas, para acompanhar o One: Simpósio de Ideias Alltech, evento global que apresenta soluções inovadoras para superar desafios na agricultura, negócios, saúde, bem-estar, cervejarias e destilados, bem como na vida cotidiana e que será realizado entre os dias 19 e 21 de maio, em Lexington, Kentucky (EUA).

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Podem ser inscritas reportagens de diversos veículos de mídia, como televisão, rádio, jornal impresso, revista, portais online, além de materiais multimídia. O principal objetivo da premiação é estimular e valorizar a produção nacional de reportagens sobre temas relacionados a agricultura, criação e nutrição animal e agronegócio. O prêmio conta com o apoio institucional da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e é promovido pela Alltech, empresa líder em saúde e nutrição animal e vegetal.

Acompanhar o Simpósio de Ideias Alltech permite aos jornalistas contato com as mais recentes inovações e tecnologias dentro do agronegócio, que irão impactar diretamente na produção e consumo de alimentos em todo o mundo. “Pude apreciar uma parte do que se vem produzindo nas academias, laboratórios e empresas mundo afora. São várias possibilidades de aprender algo novo. Foi uma imersão prazerosa em palestras, exposições e novas amizades”, afirma o jornalista Rogério Coutinho, da TV Globo, um dos vencedores do Prêmio em 2018 pela reportagem “Como bancos de sementes podem proteger a biodiversidade”.

Outro objetivo da premiação é fomentar a produção de conteúdo jornalístico sobre a inovação no campo, buscando reconhecer práticas que auxiliem o agronegócio brasileiro a se modernizar. “Em todos os cantos do Brasil há excelentes exemplos de produções agrícolas ou pecuárias. E cada região tem sua particularidade. Com as reportagens conseguimos conhecer as mais diferentes realidades que podem servir de exemplo ou inspirar produtores de todo o país”, avalia a jornalista Erika Machado, vencedora na categoria Criação e Nutrição Animal pela reportagem “Produtores de leite se profissionalizam e investem em novas tecnologias em Minas Gerais” pela TV Integração Uberaba.

Como participar

Podem concorrer reportagens produzidas por jornalistas profissionais, veiculadas entre 27 de março de 2018 e 25 de março de 2019 na imprensa brasileira. O formulário de inscrição, assim como o regulamento completo, está disponível no site https://go.alltech.com/br/premiojornalismo2019. Serão aceitas até cinco matérias por autor e cada uma deverá ser enviada em formulário separado.

Os finalistas em cada categoria serão divulgados no dia 11 de abril e os vencedores serão anunciados ao público entre os dias 19 e 21 de maio, durante o Simpósio Internacional da Alltech. O prêmio tem uma promoção autorizada pela Caixa Econômica Federal.

Serviço

Prêmio Alltech de Jornalismo 2019

Informações e inscrições: de 18 de fevereiro a 25 de março de 2019 no site https://go.alltech.com/br/premiojornalismo2019

Morre o jornalista Roberto Avallone

Morreu nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, em São Paulo, o jornalista Roberto Avallone. Ele se sentiu mal durante a madrugada, foi levado a um hospital, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória. Avallone tinha 72 anos. 

O jornalista participou com frequência de programas do SporTV como comentarista recentemente. Ele também mantinha um blog no portal UOL.


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Em seu último post, publicado nesta madrugada, Avallone defende que os clubes invistam em treinadores específicos para centroavantes – como já existem os de goleiros – dada a escassez de bons nomes da posição no Brasil.Começou a carreira na década de 1960 no Jornal da Tarde, onde foi editor e pauteiro nos anos 80. Por quase duas décadas comandou o programa de debates Mesa Redonda, na TV Gazeta.Ele também passou por Rede TV! e Bandeirantes. Em rádio, trabalhou nas principais emissoras de São Paulo, como Jovem Pan, Globo e Bandeirantes.

Fonte: globoesporte.globo.com

Brasil tem alta de violência contra jornalistas em 2018

Relatório da Abert aponta que quase metade dos casos está relacionada à cobertura de eleições, condenação do ex-presidente Lula e paralisação de caminhoneirosA violência contra profissionais da imprensa no Brasil subiu em 2018. Foram três assassinatos de jornalistas como retaliação ao exercício da profissão, contra um em 2017. No caso da agressões não letais, o número saltou de 76 para 114 registros, um crescimento de 50%. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão ( Abert ), que produz anualmente um relatório sobre violações à liberdade de expressão.

Os três jornalistas assassinados à bala trabalhavam como radialistas de cidades do interior. Jefferson Pureza Lopes, morto com três tiros na cabeça, era apresentador de um programa em Edealina, Goiás. Jairo Sousa atuava em uma rádio em Bragança, no Pará. E Marlon Carvalho trabalhava em Riachão do Jacuípe, na Bahia. Políticos e ocupantes de cargo público estão envolvidos nos dois primeiros casos, segundo as apurações. O terceiro permanece sem esclarecimento.

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O presidente da Abert, Paulo Tonet Camargo, que também é vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, aponta o número de três assassinados no Brasil como "muito elevado", considerando que no mundo inteiro, no ano passado, 86 profissionais da imprensa foram mortos em função da profissão. Para Tonet, além da violência em si, preocupa a "não apuração" de mortes em função do exercício de livre cobertura que é o pilar da atividade jornalística.

- Os profissionais foram ameaçados, antes de serem assassinados, justamente pela cobertura muitas vezes crítica de administrações, de prefeituras. Esse dado realmente é muito preocupante. O número de três mortes é muito elevado, considerando que não vivemos em zona de conflito como outras partes do mundo - afirma.

Segundo ele, a profissão de jornalista "nunca foi tão relevante como é agora", diante da pluralidade de informações que circulam nos mais diversos meios, muitas delas "fake news". Tonet ressalta que, nesse cenário, torna-se ainda mais necessária a informação "checada", o que só é possível por meio do jornalismo profissional, completa ele:

- No mundo de fake news, o remédio para isso é mais jornalismo, mais jornalistas. É mais exercício do bom jornalismo.

De acordo com o relatório, 49% dos casos de violência registrados ano passado estão relacionados a três coberturas importantes: paralisação dos caminhoneiros, condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e eleições majoritárias. Manifestantes e militantes partidários, ainda conforme o documento, foram os principais autores da violência contra comunicadores.

Questionado se o período das eleições, com militantes polarizados em um clima de disputa muito ferrenha, contribuiu para a violência contra a imprensa, Tonet disse que o processo político em si não causa prejuízo à liberdade de imprensa, embora o período de corrida às urnas deixe os ânimos mais acirrados em geral. 

- Evidentemente que em anos como o ano passado, em que as coisas ficam um pouco mais acirradas, essas coisas agudizam. Mas não acredito que o processo político, e a democracia existe dentro de um processo político, cause qualquer dano à liberdade de expressão. De maneira nenhuma_destacou. 

Houve também 26 decisões judiciais   no ano passado envolvendo conteúdos jornalísticos, 30% a mais que em 2017. Treze sentenças foram contrárias aos profissionais ou aos veículos. No Rio de Janeiro, por exemplo, o juiz Gustavo Kalil proibiu a TV Globo de divulgar informações do inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomesm assinala o relatório, entre outros casos.

Marlova Noleto, representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, ressaltou que a liberdade de expressão e o jornalismo livre são fundamentos da democracia. Ela chamou atenção para o aumento expressivo dos casos de violência no Brasil, especialmente os não letais.

- Vemos o aumento de situações que não são letais, mas mostram de uma forma preocupante um cerceamento à liberdade de expressão porque viola o direito do livre exercício da profissão - ressalta Noleto.

Fonte: oglobo.globo.com

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