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Aberta Consulta Pública para lista de canal de rede

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), o Aviso de Consulta Pública nº 1/2020, que submete a lista provisória de concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens com canais de rede nas unidades da federação à consulta pública eletrônica.

A listagem provisória estará disponível para manifestações, pelo prazo de 20 dias, contado da publicação da consulta pública, e  poderá ser acessada pelo sítio eletrônico do Ministério das Comunicações (clique aqui).

Após a consulta pública, será publicada a listagem final com a relação dos canais de rede designados para as concessionárias de televisão em cada unidade da federação, o que viabilizará que uma geradora de TV utilize canais digitais idênticos para expansão da sua rede, com utilização eficiente e racional do espectro. A lista será atualizada periodicamente.

“A publicação da lista de canais de rede pelo Ministério das Comunicações é essencial para a desburocratização e retomada do fluxo de consignações de canais digitais, fundamentais para a expansão da TV aberta digital”, afirma o diretor geral da ABERT Cristiano Lobato Flores.

Fonte: Abert

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