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MCom destaca balanço de 2020 e prioridades para 2021

O Ministério das Comunicações divulgou, na quarta-feira (30/12), balanço das ações em 2020 e as prioridades para os setores de radiodifusão e telecomunicações durante o ano de 2021.

Dentre as ações prioritárias, está a continuidade do processo de desligamento da TV analógica no país. Atualmente, a TV digital está presente em 80% dos lares brasileiros. Até 2023, 100% dos municípios deverão estar digitalizados. Para cumprir a meta, foram destinados recursos do saldo remanescente do leilão da faixa de 700 MHz para a conclusão do processo de digitalização da TV aberta em 1,7 mil municípios de pequeno porte, onde vivem cerca de 24 milhões de pessoas.

Em 2020, a pasta atualizou diversos normativos, para facilitar a interiorização das retransmissoras de televisão, reduzindo a burocratização e aumentando o acesso da população a conteúdo aberto e gratuito.

O MCom destacou ainda mutirão realizado por funcionários que analisou 900 processos de Serviços de Retransmissão de Televisão (RTV). Outros 2.061 processos relativos a renovações de outorgas e solicitações diversas também foram avaliados.

Segundo a pasta, o leilão do 5G, considerado a principal revolução tecnológica da década, ocorrerá até o fim do primeiro semestre.

Nova lei do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), ampliação da rede de internet, medidas de digitalização do governo e regulamentação da Lei de Antenas também foram alguns dos avanços mencionados pelo MCom.

Fonte: Abert

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