Justiça nega pedido de indenização por emissora de rádio noticiar suposto desmatamento ilegal

O direito à informação é constitucionalmente protegido, o que impede qualquer barreira à liberdade de informação jornalística ou censura de natureza política, ideológica e artística. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou, por unanimidade, pedido para que uma rádio indenizasse um restaurante.

Segundo informação do Consultor Jurídico (que não divulgou os nomes da Rádio e do restaurante), o estabelecimento pediu indenização por danos morais porque um programa veiculado em novembro de 2015 tratou de corte de árvores que o restaurante teria feito próximo à BR-116. Para o autor da ação, a rádio o acusou de crime ambiental sem provas que confirmassem o delito.

O restaurante disse não ter cometido o crime porque o corte das árvores foi autorizado pelo poder público, condicionado à compensação ambiental de 40 mudas. Afirmou que a indenização é devida por causa dos danos causados à sua honra e imagem.

A rádio, em sua defesa, argumentou que informou a população e que recebeu a denúncia de trabalhadores da região, que imputaram à empresa a responsabilidade do ato. Alegou, ainda, que, ao procurar o restaurante para se defender, não obteve resposta. Por isso, a matéria foi ao ar sem a versão do estabelecimento.

Por fim, a rádio negou ter acusado a empresa, mas confirmou ter criticado o poder público por permitir a poda das árvores. O relator do caso na 10ª Câmara Cível do TJ-MG, desembargador Manoel dos Reis Morais, ressaltou que o direito à informação é constitucionalmente garantido e que não houve imputação de conduta criminosa à empresa.

Para o magistrado, o que houve foi uma manifestação de indignação com a prefeitura e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em relação à retirada das árvores que ofereciam sua sombra aos trabalhadores que ficam na entrada de Teófilo Otoni oferecendo seus serviços a caminhoneiros.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG

Seis rádios estão na disputa do Prêmio Veículos de Comunicação

Seis rádios estão na final do Prêmio Veículos de Comunicação. Organizado pela revista Propaganda, editada pela Editora Referência, o prêmio chega a sua 31ª edição com os finalistas das 29 categorias, referentes ao ano de 2017. São Paulo conta com três rádios na disputa da categoria Rádio Nacional. Já em Rádio Regional, disputam emissoras de Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza.

Na quinta-feira (16), o júri formado pela Academia Brasileira de Marketing vai escolher os vencedores, que serão premiados em uma cerimônia em março de 2018. Ao todo, são 29 categorias, com três finalistas cada, que estão concorrendo. 

Em Rádio Nacional, estão a CBN FM 90.5 AM 780, Jovem Pan AM 620 FM 100.9 e a BandNews FM 96.9 de São Paulo. Na categoria Rádio Regional, concorrem a Rádio Itatiaia FM 95.7 AM 610 de Belo Horizonte, A Tarde FM 103.9 de Salvador e a Rádio Verdes Mares AM 810 de Fortaleza.

O prêmio reconhece os veículos que mais se destacaram durante o ano, avaliando as ações comerciais, de marketing, circulação/audiência que garantem o sucesso dos meios de comunicação. Mais de 1.500 profissionais de mídia das principais agências de publicidade são consultados para eleger os finalistas. 

A premiação oferece três grandes prêmios: os profissionais de veículo e de mídia que mais contribuíram para o mercado brasileiro naquele período e também o prêmio Empresário de Comunicação do Ano. A indicação e escolha destes três prêmios são realizados pelos diretores e editores da Editora Referência.

 

Fonte: Tudo Rádio.

Fenaert promove workshop sobre reflexos da reforma trabalhista no setor de rádio e TV

Representantes de sindicatos do setor de rádio e TV estarão reunidos em Brasília no dia 21 de novembro para discutir os impactos das alterações na legislação trabalhista para o segmento. O workshop “Reforma Trabalhista e seus reflexos nas negociações sindicais”, promovido pela Federação Nacional das Empresas de Rádio e TV (FENAERT), será realizado na sede da entidade, localizada no SAF Sul, Quadra 2, Lote 4, Bloco D, sala 101, das 9h45 às 17h30.

Entre os principais temas a serem discutidos está a mudança relacionada à contribuição sindical e uma análise das negociações coletivas e dos efeitos da súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho. Para o presidente da FENAERT, Guliver Leão, o encontro é de suma importância para que as empresas e sindicatos do setor estejam preparadas para a implementar das mudanças e se adaptar à realidade jurídica que a nova legislação impõe. 

Antenas de rádio e televisão em SC serão as primeiras com licença ambiental no Brasil

A Fundação do Meio Ambiente (FATMA) e a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT) assinaram nesta terça-feira (7), no plenarinho da Assembleia Legislativa (Alesc), o Termo de Referência para a obtenção das licenças ambientais das antenas de emissoras de Televisão e Rádio em Santa Catarina. O documento é inédito no Brasil e define os procedimentos necessários para a instalação de novas antenas e da manutenção das já instaladas.

A cerimônia foi realizada em Florianópolis. Participaram do evento o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates, presidente da ACAERT, Marcello Corrêa Petrelli, presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck, a vice-presidente da ABERT, Marise Westphal Hartke, ex-presidentes da ACAERT Rubens Olbrisch, Ranieri Moacir Bertoli e Pedro Peiter, diretor Institucional do Grupo NSC, Paulo Gallotti, diretora de Comunicação da Alesc, Thamy Soligo, analista de Gestão Ambiental da FATMA, David Vieira da Rosa Fernandes e integrantes de emissoras associadas.

“O documento é resultado da parceria entre as duas instituições, que democraticamente produziram um documento moderno e meticuloso, transformando o conflito em solução”, explicou o presidente da ACAERT, Marcello Corrêa Petrelli. “Essa é uma importante conquista da Radiodifusão Catarinense, que reforça seu compromisso com as causas ambientais”, concluiu.

“Agora vamos trabalhar com calma para que todo mundo possa buscar sua regularização e, daqui a pouco, o estado todo vai ser referência no Brasil em relação a questão de sua rede de transmissão, de celular, de radiodifusão. Todo mundo cumprindo a lei”, destacou o presidente da FATMA.  

Regras - O prazo de validade das licenças ambientais será de dez anos, contados da data da sua expedição, renovado automaticamente, mediante apresentação de requerimento. As emissoras associadas da ACAERT que aderirem ao procedimento terão o prazo de quatro anos para solicitar as licenças ambientais das antenas de emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens atendendo os procedimentos e documentos previstos no Termo de Referência.

As torres de comunicação de rádio e televisão foram instaladas antes da legislação ambiental. As empresas deverão entregar os documentos e fazer alguns ensaios, sem a necessidade de compensações ambientais ou multas.

Além de definir toda documentação necessária para as licenças ambientais, o Termo de Referência divide o estado em oito regiões, com cada qual tendo seu estudo específico.

As emissoras de radiodifusão comerciais não associadas à ACAERT poderão se valer das mesmas condições previstas neste instrumento, utilizando seus próprios estudos, documentos e informações para instruir os respectivos processos de licenciamento, de sua responsabilidade.

Fonte: Tudo Rádio. 

ATL House é a nova aposta do Grupo RBS em espaço de experiência

A Atlântida FM 94.3 de Porto Alegre está lançando o projeto ATL House, projeto de extensão de marca do Grupo RBS, que será inaugurado no primeiro semestre de 2018. A iniciativa integra o movimento PUCRS 360º – Universidade em transformação, que visa entregar à universidade uma atmosfera mais jovem e moderna a quem usufrui da vida no campus. 

O espaço de relacionamento da rádio, que conta com a parceria de Tornak Participações e Investimentos, tem três pilares principais: humor, música e geek e combina inovação, interatividade e experiência no meio acadêmico por onde passam diariamente 45 mil pessoas. “A rádio mais amada pela galera, e que há mais de 30 anos entra todos os dias na casa das pessoas, agora vai ter sua própria casa para receber sua audiência. Vai ser um espaço diferenciado, com experiências incríveis todos os dias. A ATL House vai modificar a rotina das pessoas que frequentam a PUCRS”, destaca o líder das rádios de entretenimento do Grupo RBS, Alexandre Fetter.

Além de um estúdio para transmitir programas externos e atrações exclusivas com os comunicadores, ATL House poderá sediar festivais de comédia, eventos inspirados na grade de programas, karaokê, campeonatos de games, estreia de séries, Meet & Greet com os artistas que estiverem em turnê por Porto Alegre e projetos acadêmicos direcionados aos estudantes da Universidade. Segundo Fernando Tornaim, sócio-diretor da Tornak, a inovação, a interação, a co-criação e a experiência são os fatores centrais da iniciativa:

“Depois dos cases de sucesso em parceria com o Grupo RBS na extensão de algumas de suas marcas para ambientes temáticos, como Gaúcha Sports Bar e Donna Beauty Pompéia, estamos muito entusiasmados em lançar mais este projeto fantástico, levando a marca Atlântida, principal plataforma jovem do estado, a um novo patamar de interação com seu público”, afirma Fetter. 

O movimento de transformação da Universidade também busca proporcionar mais autonomia aos estudantes durante a trajetória universitária. “Aproximar a PUCRS ainda mais da comunidade e oferecer um diferencial aos nossos alunos é o que nos levou a firmar essa parceria com a Rádio Atlântida, uma emissora focada no segmento jovem. Não se trata apenas da programação da rádio, mas de um circuito de atividades culturais que serão geradas e estarão acessíveis a todos que passam boa parte do seu dia dentro da PUCRS, aproveitando os diversos eventos, serviços e espaços disponibilizados pela Universidade”, ressalta o Reitor da PUCRS, Irmão Evilázio Teixeira.

O empreendimento, de 1.362 m², ficará localizado na Rua da Cultura, um espaço voltado ao entretenimento que será construído entre o prédio 5 e a biblioteca da PUCRS.

Fonte: Tudo Rádio. 

TSE debaterá fiscalização de exposição de candidatos em rádio e TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá uma audiência na próxima quinta-feira, 9, para debater a possibilidade e a necessidade de criação de um conselho para a fiscalização do tempo de exposição de candidatos em rádio e televisão. Foram convidados para debaterem sobre o tema o jurista francês Jean-Philippe Rivaud, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Manoel Galdino. 

A presença do jurista francês é para explicar a experiência do país, em que um conselho fiscaliza aparições de candidatos na televisão e no rádio. A audiência foi proposta pelo ouvidor do TSE, o juiz federal Ali Mazloum, e aprovada pelo presidente da Corte eleitoral, Gilmar Mendes, que fará a abertura. 

De acordo com o ouvidor, o primeiro ponto em relação ao tema é debater se é necessário ou não algum órgão de controle. Ali Mazloum diz que há a preocupação principal é em relação a cidades menores e regiões em que candidatos têm relação com meios de comunicação.  

"O que não tem normatização é a programação normal de notícias. Nesses rincões é que eles acabam privilegiando determinados candidatos de um grupo. E cada juiz eleitoral da cidadezinha, como não tem normatização, acaba decidindo de uma maneira, e outro de outra", disse o ouvidor do TSE, esclarecendo que as propagandas eleitorais gratuitas não farão parte da discussão.

Questionado sobre quais são esses rincões e esses grupos dominantes, Ali Mazloum disse, sem dar nomes, que "em determinadas cidades e regiões há pessoas que detêm concessões de meios de comunicação e têm a mídia na mão, e eles acabam, às vezes, interferindo de forma não muito republicana no resultado de uma eleição".

Segundo o ouvidor do TSE, a ideia é que esse órgão hipotético se destine a "resolver eventuais conflitos entre candidatos". "Como não tem legislação específica, então às vezes o candidato que se sente prejudicado entra com reclamação na justiça da cidade dele. Como não tem normatização, cada juiz decide de uma maneira, e depois através dos recursos, quando o tema chega ao TSE, já não é possível resolver, é fato consumado praticamente. É isso que hoje ocorre. Talvez esse órgão, talvez, pudesse encontrar um caminho", disse.

"A gente está pensando não numa eleição presidencial como a de 2018, porque as concessionárias têm uma autorregulação, as emissoras, jornais, rádios, os grandes seguem as regras da imparcialidade direitinho, não é isso que motivou essa vontade de debater o tema. A gente está pensando eleições no Brasil afora. Agora, é claro que é um órgão que, se tiver problema numa cidade maior, ele vai servir para isso, e a composição dele inclusive", disse.

A composição do possível órgão, caso viesse a ser criado, também teria de ser discutida. "Eu estou imaginando, mas não estou dizendo isso, que poderia ser algo como o CNJ, com pessoas de fora. Poderiam ser pessoas até representantes das concessionárias. Representantes da classe política, pode ser uma composição eclética", disse o ouvidor do TSE. 

O ouvidor disse que, além deste tema, existe interesse na realização no TSE de audiências públicas sobre outros assuntos, como reforma política, "com base na lei de acesso à informação, que recomenda que se façam audiências".

Com informações do Estadão

 

Fonte: Tudo Rádio. 

 

Dia do Radialista é comemorado oficialmente nesta terça-feira (7)

Nesta terça-feira, dia 7 de novembro, comemora-se oficialmente o Dia do Radialista. A data foi instituída por lei em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data se refere ao nascimento do músico e radialista Ary Barroso. Além dessa data, os profissionais do rádio também comemoram no dia 21 de setembro.

O Dia do Radialista foi instituído pela primeira vez por um decreto de 1945, criado pelo presidente Getúlio Vargas. Na época, a celebração era no dia 21 de setembro. A data ficou como o Dia do Radialista até 2006, quando o ex-presidente Lula resolveu homenagear o radialista Ary Barroso e propôs o projeto que foi promulgado em 2006 e tornou oficial o Dia do Radialista em 7 de novembro.

O tudoradio.com faz questão de lembrar as duas datas e estender os parabéns a todos os profissionais que fazem o rádio cada vez mais forte e apaixonante. Lembrando que o Dia do Rádio é comemorado em 25 de setembro. Desejamos também que todos os radialistas possam comemorar o seu dia com muita saúde, com muita esperança e força para manter o nosso querido Rádio sempre vivo e atuante.
 
O homenageado
 
Filho do deputado estadual e promotor público João Evangelista Barroso e Angelina de Resende, Ary ficou órfão de pai e mãe aos oito anos, quando foi adotado pela avó materna, Gabriela Augusta de Resende. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1929. Nos anos 1930, escreveu as primeiras composições para o teatro musicado carioca. A obra Aquarela do Brasil teve a primeira audição na voz de Aracy Cortes e regravada diversas vezes no Brasil e no exterior. Ary Barroso recebeu o diploma da Academia de Ciências e Arte Cinematográfica de Hollywood pela trilha sonora do longa-metragem “Você já foi à Bahia?” (1944), de Walt Disney.
 
A partir de 1943, manteve durante vários anos o programa “A Hora do Calouro”, na Rádio Cruzeiro do Sul do Rio de Janeiro, no qual revelou e incentivou novos talentos musicais. Também trabalhou como locutor esportivo (proporcionando momentos inusitados ao sair para comemorar os gols do seu time, o Flamengo). Ary Barroso morreu no Rio de Janeiro, em 1964, de cirrose hepática decorrente de alcoolismo, e está enterrado no Cemitério de São João Batista.

Fonte: Tudo Rádio. 

Após ações do “Outubro Rosa”, NOVABRASIL FM incentiva o “Novembro Azul”

Após realizar ações sobre a campanha Outubro Rosa, que incentiva o combate ao câncer de mama, a NOVABRASIL FM 89.7 de São Paulo está engajada em outra campanha. A emissora “vestiu a camisa” da campanha “Novembro Azul”, voltada à prevenção do câncer de próstata.

Durante o mês, a rádio vai divulgar vídeos com artistas musicais alertando os homens sobre os exames regulares necessários para o diagnóstico precoce da doença. A rádio também deve veicular boletins com dicas de saúde, assim como ocorreu durante o “Outubro Rosa”.

A campanha “Novembro Azul” começou em 1999, na Austrália, quando um grupo de amigos teve a ideia de deixar o bigode crescer durante todo o mês de novembro, como apoio à conscientização da saúde masculina e arrecadação de fundos para doação às instituições de caridade. No Brasil a campanha cresce a cada ano com o apoio do governo, instituições e celebridades. 

Com a iniciativa, a Campanha “Novembro Azul” hoje já faz parte do calendário nacional de prevenções. No dia 17 de novembro é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), neste ano devem ser registrados 61,2 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil. Dados do Ministério da Saúde indicam que 14.484 homens morreram em decorrência da doença no país em 2015. No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não melanoma.

Fonte: Tudo Rádio. 

Estudo da Kantar mostra que “fake news” reforça confiança em veículos consolidados, como o Rádio

A Kantar publicou nesta terça-feira (31) os resultados de seu estudo global sobre confiança nas notícias, o Trust In News. O instituto ouviu oito mil pessoas sobre a cobertura jornalística de política e eleições no Brasil, França, Reino Unido e Estados Unidos e levantou que o Rádio e outros meios de comunicação continuam com grande credibilidade junto ao público em meio ao chamado “fake news”.
 
A reputação dos veículos já consolidados de mídias impressas e canais de TV e rádio provou ser mais resistente que a de plataformas digitais e de veículos de notícias exclusivamente online, principalmente devido à profundidade da cobertura oferecida. As audiências estão se tornando mais amplamente informadas e sofisticadas em seu envolvimento e avaliação do conteúdo de notícias.
 
A pesquisa da Kantar mostrou ainda que o público continua a acreditar que o jornalismo é crucial para a saúde da democracia, mas tornou-se mais cético. Isso pode ser percebido especialmente no Brasil e nos EUA, onde uma porcentagem significativa da população acredita que 'fake news' afetaram decisões políticas e os resultados das últimas eleições.
 
Veículos de notícias 'exclusivamente online' são considerados confiáveis por metade da população, significativamente menos que seus equivalentes impressos e transmitidos por TV ou rádio. "A imprensa conseguiu livrar-se das acusações de 'fake news' e continuou a desfrutar de altos níveis de confiança entre os consumidores de notícias. O desafio agora para estas empresas é monetizar esta lealdade, e nós identificamos algumas formas de explorar essa possibilidade. A mídia já consolidada precisa ter confiança em investir nas suas marcas e ao mesmo tempo criar modelos de assinatura flexíveis para as gerações mais jovens de consumidores, que estão cada vez mais confortáveis com modelos de pagamentos recorrentes", afirma Eric Salama, CEO da Kantar.
 
Nos quatro países estudados, 46% dos consumidores de notícias acreditam que 'fake news' tiveram um impacto nos resultados de suas últimas eleições. Isto ficou mais pronunciado no Brasil – onde 69% acreditam que 'fake news' tiveram um impacto político, e nos EUA, onde 47% acham que houve uma influência. Por outro lado, 44% deles acreditam que as audiências têm a responsabilidade de combater 'fake news'.
 
A pesquisa Trust in News da Kantar entrevistou amostras representativas de 2 mil indivíduos no Brasil, França, Reino Unido e Estados Unidos. Um resumo mais completo da pesquisa encontra-se no site Kantar Brasil Insights, juntamente com acesso ao relatório na íntegra.
 
Fonte: Tudo Rádio. 

EBC completa 10 anos no comando de rádios e TVs públicas

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) completou dez anos nesta segunda-feira (24). Criada em 2007 para fortalecer o sistema público de comunicação, a EBC tem o objetivo de divulgar informação de qualidade sobre os principais acontecimentos no Brasil e no mundo. Sua atuação espelha a diversidade cultural, étnica e social do povo brasileiro, com a transmissão, produção, programação e distribuição de conteúdo.

A Empresa Brasil de Comunicação começou a ser idealizada em maio de 2007, quando o tema TV pública foi debatido durante o 1º Fórum Nacional de TVs Públicas, em Brasília. O evento, que envolveu amplos setores da sociedade civil, como acadêmicos, comunicadores, cineastas, jornalistas, movimentos sociais, dirigentes de emissoras de rádio e televisão não comerciais, assim como grupos e entidades dedicados a refletir sobre a comunicação, resultou numa proposta básica denominada Carta de Brasília. Em outubro de 2007, com a edição da Medida Provisória 398, depois convertida pelo Congresso na Lei 11.652/2008, foi autorizada a criação da empresa.
 
Ao herdar os canais de rádio e TV geridos pela estatal Radiobrás e pela Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto (Acerp), a EBC ficou encarregada de unificar e gerir, sob controle social, as emissoras federais já existentes, instituindo o sistema público de comunicação. Além disso, adquiriu como missão articular e implantar a Rede Nacional de Comunicação Pública.
 
Atualmente, a estrutura da EBC é formada por: assembleia geral, órgãos da administração (Conselho de Administração e Diretoria Executiva) e órgãos de fiscalização (Conselho Fiscal e Auditoria Interna).
 
A EBC é gestora da TV Brasil, TV Brasil Internacional, Agência Brasil, Radioagência Nacional e do sistema público de rádio, composto pelas emissoras: Rádio Nacional AM 1.130 do Rio de Janeiro, Rádio Nacional AM 980 de Brasília, Nacional FM 96.1 de Brasília, Rádio MEC AM 800 de Brasília, Rádio MEC AM 800 do Rio de Janeiro, MEC FM 99.3 do Rio de Janeiro, Rádio Nacional da Amazônia OC (11.780 KHz e 6.180 KHz), Rádio Nacional AM 670 do Alto Solimões e Rádio Nacional FM 96.1 do Alto Solimões, em Tabatinga, no Amazonas.

 

Fonte: Tudo Rádio. 

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